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Estado de Minas PANDEMIA

UFMG confirma retorno das atividades presenciais sem exigência de vacinação

A universidade alega que não há legislação em Minas para vacinação obrigatória de professores e funcionários contra COVID-19


15/09/2021 17:00 - atualizado 15/09/2021 18:31

O retorno do semestre letivo está marcado para 13 de outubro, em sistema híbrido
O retorno do semestre letivo está marcado para 13 de outubro, em sistema híbrido (foto: Lucas Braga/UFMG)
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) definiu o retorno das aulas presenciais, em regime híbrido, para 13 de outubro, quando tem início o segundo semestre letivo. Já as atividades administrativas foram retomadas na segunda-feira (13/9). 

 

 


Segundo o  plano para o retorno presencial  da instituição, está autorizada a ocupação de até 40% de cada espaço físico, guardado o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas. Além disso, as medidas de prevenção contra a COVID-19 devem continuar sendo seguidas, como uso obrigatório de máscaras, por exemplo. 

O ponto que causa polêmica, porém, é a não obrigatoriedade da vacinação de professores e funcionários e da instituição. 

"Para iniciar o 2º semestre acadêmico, que ocorrerá em regime de Ensino Híbrido Emergencial (EHE), com atividades remotas e presenciais a partir de 13 de outubro, os espaços da universidade estão sendo devidamente preparados para receber até 40% dos estudantes, professores, servidores e trabalhadores terceirizados", diz o texto da UFMG. 

A resolução com as diretrizes para o retorno está disponível no  site da UFMG

Diretrizes para o retorno presencial

No início de setembro, um  ofício  destinado para professores e funcionários da universidade foi encaminhado a eles. No documento assinado pela pró-reitora de Recursos Humanos, Maria Magela Machado, a UFMG apresentava as diretrizes para o planejamento de retorno gradual das suas atividades administrativas. 

Entre as determinações estava a de ocupação de 40% do espaço. Segundo o ofício, isso "não significa retorno ao trabalho presencial de apenas 40% dos servidores da Unidade/Órgão", mas, sim, "que o espaço ocupado esteja limitado a 40% da capacidade do setor e que se considere o distanciamento de 1,5 metro."

A instituição reforça "que o retorno ao trabalho presencial aconteça de forma gradual e, para que o retorno seja seguro, deve haver planejamento considerando a adoção das medidas de saúde e segurança visando à mitigação da transmissão da COVID-19 nos ambientes laborais."

Outra determinação é a de que servidores que apresentem fatores de risco possam retornar ao trabalho presencial. Contudo, a instituição prevê a possibilidade desses funcionários serem priorizados para "execução de trabalho remoto".

Já as gestantes não devem voltar às atividades presenciais, seguindo a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021.

Vacinação não obrigatória

O ofício determina, ainda, que a vacinação contra a COVID-19 não será obrigatória. 

"Em Minas Gerais e nas cidades onde há atividades da UFMG, pelo menos por enquanto, não há legislação que torne a vacinação contra COVID-19 obrigatória. No entanto, a UFMG atuará no sentido de sensibilizar toda a comunidade para a importância da vacinação como um esforço coletivo e uma atitude ética", diz um trecho do documento. 

A instituição aconselha também que seus servidores iniciem o revezamento do trabalho presencial duas semanas após terem tomado a 2ª dose de vacina contra o coronavírus. 

Além disso, o uso de máscaras é obrigatório em todos os espaços da instituição. "Os servidores e funcionários terceirizados que não estiverem usando o equipamento de proteção deverão ser advertidos e convidados a se retirar do local de trabalho, com o devido registro das horas não trabalhadas."

Porém, os servidores não vacinados por opção própria vão poder integrar as escalas e realizar trabalho presencial. A instituição reforça que "a hesitação em se vacinar representa, principalmente, risco para a própria pessoa, além de não contribuir para o esforço coletivo de controle da pandemia."
 

Universidade se manifesta 


Em nota, a UFMG afirma que planeja a retomada segura e gradual das aulas presenciais e incentiva a vacinação contra a COVID-19. A instituição ressalta que tem retomado as atividades acadêmicas presenciais de forma gradual, seguindo as autorizações das autoridades sanitárias locais, bem como o plano de retorno e o protocolo de biossegurança. 

A universidade reitera que “como em Minas Gerais e nas cidades onde há atividades da UFMG, pelo menos por enquanto, não há legislação que torne a vacinação contra COVID-19 obrigatória, a UFMG atuará no sentido de adotar medidas de acompanhamento de promoção de saúde e de sensibilizar a comunidade para a importância da vacinação como um esforço coletivo e como uma atitude ética necessária a ser adotada por toda comunidade.”

Por fim, a instituição lembra que, diferentemente dos empregados da iniciativa privada, a obrigatoriedade da vacinação para os servidores públicos só pode ser exigida pelo Estado e está sendo analisada pela Procuradoria Federal. “Enquanto isso, a UFMG seguirá com o monitoramento e o incentivo às pessoas para se vacinarem.”

Leia a nota na íntegra:  

“A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem, desde o segundo semestre de 2020, retomado as atividades acadêmicas presenciais de forma gradual, seguindo as autorizações das autoridades sanitárias locais, bem como o plano de retorno e o protocolo de biossegurança aprovados pela Instituição. 

Até este mês de setembro, 11 cursos da área de saúde na Universidade mantinham atividades presenciais consonantes às regras definidas pelo município, além das atividades de pesquisa e extensão previamente aprovadas. 

Com a autorização das autoridades sanitárias locais, seguindo os parâmetros estabelecidos pelo  Plano para o retorno presencial , nesta segunda-feira, 13 de setembro, a UFMG ampliou a retomada das atividades administrativas  em suas unidades e órgãos com ocupação de até 40% de cada espaço físico, guardado o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e respeitado o uso obrigatório de máscara, além das demais medidas de prevenção já estabelecidas, que buscam evitar a contaminação por COVID-19 e manter a comunidade em segurança. 
Até então, essa ocupação estava limitada a 20% de ocupação dos espaços, patamar determinado na etapa 1 de retorno às atividades presenciais.

Os parâmetros adotados pelo Plano para o retorno presencial, assim como a expectativa de vacinação, demonstram a cautela e a responsabilidade da Universidade com o retorno seguro de sua comunidade. 

A UFMG retoma suas atividades de forma gradual, com a ocupação dos espaços limitada a 40%, pois tem ciência da necessidade da vacinação completa, com as duas doses, de toda a população para que as atividades possam ser retomadas por completo. 

Como em Minas Gerais e nas cidades onde há atividades da UFMG, pelo menos por enquanto, não há legislação que torne a vacinação contra COVID-19 obrigatória, a UFMG atuará no sentido de adotar medidas de acompanhamento de promoção de saúde e de sensibilizar a comunidade para a importância da vacinação como um esforço coletivo e como uma atitude ética necessária a ser adotada por toda comunidade.

Importante ressaltar que a obrigatoriedade da vacinação para os servidores da Universidade, diferentemente dos empregados da iniciativa privada, só pode ser exigida pelo Estado e está sendo analisada pela Procuradoria Federal. 

Enquanto isso, a UFMG seguirá com o monitoramento e o incentivo às pessoas para se vacinarem.

Mais informações estão contidas em matéria publicada no  Portal da UFMG .”

*Estagiária sob supervisão do editor Álvaro Duarte 


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