Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), serão três audiências públicas marcadas para 10 de setembro, 6 de outubro e 1º de dezembro. As sessões darão oportunidade às vítimas e familiares de se pronunciarem, além de ouvir especialistas de diversas áreas, como da ambiental e de direitos humanos, que poderão contribuir explicando os danos causados pela tragédia e pedir uma resposta judicial.
O edital é um desdobramento do monitoramento feito pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais de Alta Complexidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi conduzido pelo presidente da instituição e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Além da participação de representantes de vários órgãos do sistema de justiça.
"Todos os atores do sistema de justiça estão empenhados nessa tarefa de proteção dos direitos fundamentais, principalmente das populações mais vulneráveis. Esse é um problema social, portanto a sociedade, como está instituído na nossa Constituição, deve se mostrar solidária", afirmou o ministro Luiz Fux.
Para o desembargador Gilson Lemes, a convocação dos atingidos é uma nova fase na busca por uma reparação dos danos e o esforço de todas as instituições envolvidas irá estabelecer soluções que atendam os interesses de todos que foram afetados pela tragédia, por meio de um acordo.
"Trata-se de uma realização do CNJ, que envolve ainda o Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Federal e o Ministério Público Federais, a Justiça estadual mineira e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, as Advocacias-Gerais do Estado de Minas Gerais e da União", disse.
"Serão ouvidos todos os interessados em se manifestar, especialmente as pessoas atingidas pela tragédia de Mariana. Estamos caminhando e esperamos que até o final do ano seja possível selar um acordo, que será muito importante para todos", finaliza Lemes.
*Estagiária sob supervisão