Os níveis de alerta Alto, Médio e Baixo, são equivalentes às ondas Vermelha, Amarela e Verde do programa Minas Consciente, do governo do estado. Os parâmetros foram adotados depois que o município deixou de seguir o programa estadual e decidiu seguir normas próprias para restringir as atividades econômicas.
No nível de Alerta Médio é permitido funcionar todas as atividades comerciais, de prestação de serviços e de lazer, respeitando a lotação máxima de 2/3 da capacidade.
A decisão que mudou os níveis de alerta foi publicada nesta quarta-feira (14/7) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Portaria 7.076, e determinou que mais setores econômicos poderão retomar o funcionamento diante de tantas restrições impostas pela pandemia na cidade e em todo Brasil.
- incidência diária da COVID-19
- taxa de aumento de mortalidade
- taxa de transmissão
- taxa de ocupação de leitos UTI-COVID-19
- percentual de vacinação de 1ª dose
- percentual de vacinação de 2ª dose
A análise dos indicadores é feita pelo Comitê de Situação Epidemiológica, formada por membros do Departamento de Vigilância em Saúde, Hospital Municipal e Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. Desta vez, houve a inclusão do indicador “vacinação”, que diminui o número de pontos à medida que a imunização avança.
O que será permitido na flexibilização
A portaria publicada pela SMS permite as seguintes mudanças:
- Funcionamento de piscinas e saunas nos níveis de alerta Médio e Baixo (antes era só no nível baixo);
- Funcionamento de bares e restaurantes em horário normal nos níveis de alerta Médio e Baixo;
- Funcionamento de bares e restaurantes no nível de alerta Alto se dará até 0 h, podendo-se estender até as 2h nos finais de semana;
- Os ambientes que não possuam isolamento acústico somente poderão oferecer música ao vivo até 0h, respeitadas as regras de posturas e perturbação do sossego;
- Boates e casas de show poderão funcionar com lotação máxima de 300 pessoas, atendido o distanciamento mínimo de uma pessoa a cada 4 metros quadrados;
- Salões de festas poderão funcionar com maior capacidade máxima de 300 pessoas;
- Eventos abertos ao público serão permitidos respeitadas as medidas de restrição do Anexo I da portaria, ou seja, com o público máximo de 1.500 pessoas;
- Jogos, torneios e campeonatos realizados em estádios. Podem receber público ocupando 40% da capacidade do ambiente;
- Templos de quaisquer segmentos religiosos poderão receber 2/3 da capacidade total, respeitadas as medidas sanitárias.
Mesmo diante da flexibilização, a prefeitura alertou que a população deve continuar seguindo as orientações de segurança sanitária: usar máscaras faciais que cobrem a boca e o nariz, e higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel.