Itabira, na Região Central de Minas, criou uma moeda digital chamada “Facilita” com os objetivos de distribuição de renda a famílias em situação de pobreza e fomentar o comércio local. O programa irá atender 4.579 famílias ou 14.550 pessoas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, nas áreas urbanas e rurais.
A moeda digital social Facilita irá atender a população usuária da Secretaria de Assistência Social gerando renda para famílias em situação de pobreza (renda mensal de até R$ 89) e de extrema pobreza (de R$ 89,01 a R$ 178).
A concessão do benefício será feita mensalmente, em caráter financeiro para aquisição direta, na rede credenciada de estabelecimentos comerciais do município, dos seguintes itens: gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e de limpeza e gás de cozinha. Não será permitida a aquisição de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres.
Foi através da Lei 5.271, sancionada pelo prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, que houve a “Política Pública Municipal de Combate à Pobreza e Geração de Renda”, que tem dentre as ações o Programa de Transferência de Renda Básica de Cidadania, a moeda social eletrônica, a “Facilita”.
A política pública de combate à pobreza visa ainda fomentar uma rede local de comércio solidário; realizar programas, projetos, cursos e capacitações aos beneficiários, com intenção de superar as desigualdades econômicas e sociais embasadas no empreendedorismo social e na economia solidária; e a promoção da empregabilidade.
“Essas famílias já estão cadastradas no CadÚnico da secretaria, as famílias já estão referenciadas por bairro e estamos revisando todo o cadastro, a fim de comprovar a situação socioeconômica de cada família que irá receber o benefício”, explica o secretário municipal de Assistência Social, Elson Alípio Júnior.
Segundo a prefeitura de Itabira, o fomento ao comércio local é uma diretriz para construir um comércio circular, onde o recurso investido ficará no próprio comércio da cidade.
Além disso, as ações de combate à pobreza também irão promover articulação com entidades de formação profissional, escolas técnicas, empresas, universidades e entidades sociais para capacitação, reciclagem profissional e assistência aos beneficiários.
O planejamento é de que cerca de R$ 30 milhões sejam injetados na economia local em quatro anos.
Além disso, as ações de combate à pobreza também irão promover articulação com entidades de formação profissional, escolas técnicas, empresas, universidades e entidades sociais para capacitação, reciclagem profissional e assistência aos beneficiários.
O planejamento é de que cerca de R$ 30 milhões sejam injetados na economia local em quatro anos.
Ainda de acordo com o secretário de Assistência Social, quem não está cadastrado e está em situação de vulnerabilidade social poderá fazê-lo posteriormente, em data a ser divulgada pela pasta.
No momento, a prefeitura está atualizando os cadastros das famílias em vulnerabilidade e está em processo de implantação, na Secretaria de Assistência Social, a realização de licitação para contratação de empresa que irá viabilizar o uso do cartão eletrônico pelo comércio local.
Os comerciantes irão manifestar interesse em receber este cartão e serão cadastrados no programa. Só assim estarão aptos para comercializar os produtos.
Os comerciantes irão manifestar interesse em receber este cartão e serão cadastrados no programa. Só assim estarão aptos para comercializar os produtos.
A Prefeitura de Itabira explica, ainda, que o valor do benefício será regulamentado posteriormente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. A lei determina que a moeda social não pode ser inferior a 10% do salário mínimo em vigor.
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Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
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- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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