Associação denuncia falta até de absorvente em presídios femininos de MG

 

A ação arrecada, durante todo o ano, kits de higiene pessoal e roupas íntimas para doação às internas dos presídios na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é  marco para reforçar e fortalecer a campanha "Flores no Cárcere". 

O movimento reúne integrantes da associação e parceiros da Pastoral Carcerária e Frente Estadual pelo Desencarceramento em Minas Gerais.

"A campanha Flores no Cárcere surgiu em 2014 quando um grupo visitou a ala feminina do Presídio de São Joaquim de Bicas e deparou com a reclamação de detentas que recebiam pouco alimento e ficavam a maior parte do dia com fome. Obsevamos em uma cama um saco de miolo de pão. Ao serem questionadas, se havia fome, por que não comiam o miolo do pão, as detentas responderam que seria para produzir absorventes, que quando chegam não são suficientes para o ciclo menstrual completo", explica Maria Teresa.

Segundo o Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Depen-MG, não procede a informação de suposta falta de produtos de higiene pessoal, principalmente absorventes. E nega também que as presas usem miolo de pão em substituição ao material.

O órgão informou que "dispõe de grande estoque dos itens que são distribuídos trimestralmente para as unidades prisionais que acautelam presas; e atende, também, de acordo com a demanda desses locais. Portanto, não há falta de absorventes nas unidades prisionais."

"No sistema prisional, tanto masculino quanto feminino, são as famílias que levam os ítens básicos. E não é de um só governo. Sempre, desde que atuo, foi assim"

Fernanda Vieira de Oliveira, advogada

 

Fernanda Vieira de Oliveira, 43 anos, advoga para entidades de familiares e amigos dos detentos em Minas Gerais desde 2007. Ela assegura que essa carência ocorre "desde sempre". "No sistema prisional, tanto masculino quanto feminino, são as famílias que levam os ítens básicos. E não é de um só governo. Sempre, desde que atuo, foi assim", disse Fernanda. 

 

A situação das mulheres é mais complexa, segundo a advogada, porque o número de parentes e amigos que visitam é muito reduzido e grande parte nem sequer tem visitantes. Com a pandemia, as entregas presenciais estão suspensas e têm que ser enviadas por Sedex. "E nem sempre chegam. Primeiro, porque é uma remessa cara e, segundo, que por qualquer erro o produto é devolvido." 

 

O kit de higiene, segundo Fernanda, pode ser entregue somente após cadastro, que demora entre 15 a 30 dias após a prisão.
 
"Isso se o parente conseguir organizar todos os documentos exigidos no mesmo dia da prisão. Ainda tem que agendar o cadastro e só podem se cadastrar parentes diretos, como pais ou irmãos. Já desistimos de reclamar durante tantos anos, preferimos arrecada e levar."

Só que durante pandemia as doações, que eram entregues diretamente aos internos, ficam nas unidades "em confiança, para não expor as internas a possível contaminação", diz a advogada.

 

Maria Teresa diz que muitas internas do sistema não contam com visitas de parentes e amigos.

"São essas visitas que levam os suprimentos que faltam no dia a dia. Mas a situação se agravou com a suspensão desse procedimento durante a pandemia. É uma campanha que fornece material para pessoas privadas de liberdade e famílias que não têm condição financeira de arcar com essa entrega, que deveria ser feita pelo Estado."

 

Os organizadores da campanha pedem que não sejam doados produtos de marcas caras. Eles arrecadam, além de absorventes, sabonetes, shampoo, prestobarba de cabo vasado, condicionadores, creme para pele, desodorante em creme. Calcinhas e sutiã (sem bojo e aro). 

 

As doações podem ser entregues na Rua dos Guajajaras, 410, sala 507, na parte da tarde, entre 15h e 20h30. Ou em dinheiro, nas contas da Associação na Caixa Econômica Federal  – ag. 082 op 013 conta 20.4993-6 e PIX - 15416664614.

 

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio de nota, informou que o Depen-MG tem sob sua custódia 2.236 presas, em um universo de cerca de 60 mil detentos.

 

Das 194 unidades prisionais administradas pelo Depen-MG, seis são exclusivamente femininas e 46 são unidades mistas, acautelam homens e mulheres. As unidades exclusivamente femininas são a Penitenciária de Belo Horizonte I, presídio de Vespasiano I, Centro de Referência de Gestantes Privadas de Liberdade, também em Vespasiano, presídio de Presidente Olegário I, de Timóteo I e Caxambu I.

 

Entre as mulheres privadas de liberdade em unidades do Depen-MG, 1.060 tem a pele parda, 576 branca, 556 preta e 44 amarela.