Cartórios mineiros permanecem abertos no período de onda roxa

05/03/2021 14:40 - atualizado 05/03/2021 15:01

Cartórios são considerados serviços essenciais e, por isso, seguem abertos(foto: Reprodução/TJMG) — Cartórios são considerados serviços essenciais e, por isso, seguem abertos (foto: Reprodução/TJMG)

Os cartórios, considerados serviços essenciais, permanecem funcionando normalmente em Minas Gerais, mesmo durante a fase de onda roxa do Plano Minas Consciente, nível mais severo para o controle da pandemia no estado. As unidades endureceram os protocolos sanitários para o atendimento à população.

MEDIDAS ADOTADAS

Separação das cadeiras de espera com distância de 2m
Limitação de entrada de pessoas nas áreas de atendimento
Faixa de segurança a uma distância de 1,5m entre o cliente e atendente
Álcool em gel disponível
Atendentes com contato direto com papéis e com o público têm de utilizar luvas e máscaras

Segundo o Aviso n° 31/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (CGJ), os cartórios devem se atentar às orientações das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde sobre as medidas de prevenção à COVID-19.

Muitos serviços dos cartórios estão à disposição via internet

Dentre os serviços prestados pelos cartórios, estão: registros de nascimentos, óbitos, testamentos, procurações, escrituras, casamentos e uniões estáveis.

Os serviços realizados de forma online estão autorizados, bem como o envio de documentos digitais ao cartórios, desde que seja em uma resolução que permita a identificação do usuário.

A autenticação dos documentos, como escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas pode ser feita através da plataforma e-Notariado: https://www.e-notariado.org.br. O usuário também pode pesquisar os documentos no site: https://www.censec.org.br.

Além disso, é possível solicitar vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, acessando: https://www.registrocivil.org.br. No mesmo site, o usuário pode realizar a busca de registros e pedir documentos físicos e digitais.

Por outro lado, os serviços de registro de imóveis estão disponibilizados no portal www.registradores.org.br. São permitidos registros e pedidos de certidões imobiliárias, dentre outros. Já os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão no site: www.site.cenprotnacional.org.br. Nele o cidadão pode consultar CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, cancelar dívidas e o pagar boletos bancários.

Agora, para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, é necessário acessar o portal https://www.rtdbrasil.org.br, onde pode realizar o upload de documentos, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro sem nenhum custo.

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida?

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?

Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

Febre
Tosse
Falta de ar e dificuldade para respirar
Problemas gástricos
Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

Pneumonia
Síndrome respiratória aguda severa
Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência