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Estado de Minas PANDEMIA

COVID-19: Assembleia de Minas endurece medidas e altera funcionamento

Mudanças entram em vigor na próxima semana; atividades presenciais serão somente às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17h


04/03/2021 17:03 - atualizado 04/03/2021 18:43

ALMG visa conter o avanço da COVID-19 entre os parlamentares(foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
ALMG visa conter o avanço da COVID-19 entre os parlamentares (foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai endurecer as medidas de prevenção à COVID-19 em suas dependências. A partir da próxima semana, as atividades presenciais vão ocorrer às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17h, com restrição de entrada do público ao prédio. Somente deputados e servidores terão acesso. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (04/03), na Deliberação da Mesa Nº 2.762/2021.

As comissões temáticas estão suspensas e as atividades do plenário serão realizadas de forma semipresencial, possibilitando a participação de deputadas por meio de vídeo.
 
Por outro lado, haverá trabalho presencial dos setores administrativos e dos gabinetes parlamentares apenas de terça a quinta-feira, com possíveis escalas. As outras áreas atuarão em home-office

Estão suspensas também as atividades que envolvem o público externo, como eventos institucionais, homenagens e demais eventos coletivos. As visitas aos gabinetes serão canceladas, bem como o atendimento do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), pela Biblioteca e pelo Espaço Cidadania.

Além disso, os protocolos sanitários de combate à pandemia serão reforçados pela ALMG que, ainda, vai monitorar o andamento da COVID-19 em Belo Horizonte para futuras decisões a respeito sobre o funcionamento.


PRINCIPAIS MEDIDAS 
 

Atividades Legislativas:

  • Acontecerão de forma semipresencial preferencialmente;
  • Se houver participação remota na reunião, as votações simbólicas serão convertidas em nominais;
  • De forma remota ou presencial, o parlamentar usará o Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais (Silegis), para registro de presença, inscrição para uso da palavra e votação, através do dispositivo de cada parlamentar;
  • Prazo de cinco minutos para registrar presença;
  • Durante a participação remota em reuniões de Plenário, o parlamentar tem de providenciar equipamento e boa conexão à internet, câmera frontal habilitada, manter, junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM), seu número de telefone pessoal atualizado, responsabilizar-se pelo sigilo do link e da senha da reunião e da senha de acesso ao sistema de votação;

Atividades administrativas:

  • Trabalho remoto às segundas e sextas-feiras e de forma presencial às terças, às quartas e às quintas-feiras;
  • Trabalho presencial será das 8 às 17h;
  • Não vão trabalhar: servidores com idade igual ou acima de 60 anos, servidoras gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas;

Atividades com presença de público:

  • Suspensão das atividades com presença de público externo, como eventos institucionais, seminários, fóruns técnicos, ciclos de debates, debates públicos, homenagens, visita aos gabinetes parlamentares, atendimento presencial ao público, atividades promovidas pelo Programa Assembleia Cultural, visitação à Assembleia Legislativa;

Prazos e Procedimentos Administrativos:

  • Suspensão e adiamento das atividades e o cursos presenciais de capacitação interna realizados pela Assembleia Legislativa;
  • Em caso de necessidade de perícia médica o contato deverá ser feito via telefone para possível atendimento presencial;
  • As perícias odontológicas poderão ser realizadas de forma documental ou presencial;
  • Suspensão dos prazos administrativos para: carreira e resultado setorial, Adicional de Desempenho (ADE), entrega de documentos para solicitação dos auxílios previstos, entrega de documentos para reembolso de despesas decorrentes da assistência prestada na área de saúde, renovação de laudos pela Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), apresentação de relatório semestral de atividades de estágio, apresentação de documentos comprobatórios e manifestações relativas a empréstimo habitacional, exame pela Gerência de Análise de Prestação de Contas;
  • Suspensão de prazos em caso de ausência de funcionamento presencial no órgão administrativo responsável pelos processos de aquisição de bens e de contratação de obras e serviços para recebimento de amostras e documentos e entrega de bens ou execução de serviços. As solicitações podem ser feitas através da entrega das documentações exigidas, do protocolo de requerimento de auxílio-formação profissional;

Prevenção à COVID-19:

  • Entrada nas dependências da Assembleia Legislativa somente com aferição de temperatura corporal;
  • Uso obrigatório de máscara de proteção cobrindo boca, nariz e queixo durante o todo o tempo dentro a ALMG;
  • Tapetes sanitizantes disponíveis na entrada;
  • Utilização dos locais de trabalho e de reunião segundo regras de ocupação de cada espaço, de distanciamento e de uso de assentos autorizados;
  • Cuidados especiais para a realização dos serviços de atendimento e relacionamento com o público;
  • Manutenção de dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação;
  • Sinalização dos elevadores e demais localidades;
  • Limpeza reforçada e desinfecção das dependências da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros e elevadores;

Afastamento e Licença Médica:

  • Aqueles que apresentarem sintomas de COVID-19;
  • Tiver contato com pessoas com diagnóstico positivo;
  • Aqueles que testarem positivo para COVID-19;
  • Trabalho será realizado de forma remota;
  • Qualquer sintoma ou possível infecção, o servidor deverá comunicar;


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