A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ressalta que o benefício é válido somente para estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino público da capital e que moram a uma distância igual ou superior a 1km da escola que frequentam.
O benefício é vinculado à necessidade de deslocamento dos estudantes, portanto será considerado o calendário letivo de aulas presenciais.
Os interessados devem acessar o site meiopasse.pbbh.gov.br. Se já for cadastrado, precisará realizar somente a atualização dos dados. Caso tenha ocorrido alguma mudança de endereço, enviar os documentos comprobatórios. Este recadastramento, estará disponível no site até o dia 5 de março.
Já para os estudantes que ainda não possuem cadastro, o processo estará disponível no site no período entre os dias 8 e 19 de março. O concedimento de novos benefícios depende da disponibilidade de vagas. Caso o estudante seja selecionado, a prefeitura entrará em contato e informar o procedimento para envio da documentação.
Em entrevista, a assessoria de comunicação da cidade informou que o cadastro para o meio passe é realizado anualmente para garantir que o banco de dados utilizado para oferta do benefício esteja atualizada. Nesse contexto, a Prefeitura abre o recadastramento para que os estudantes confirmem ou atualizem suas informações, considerando que, quando as aulas retornarem, os estudantes tenham o acesso ao benefício garantido. Vale destacar, no entanto, que o benefício será concedido observando o calendário de aulas presenciais.
Considerando a crise econômica mundial que estamos vivendo devido a pandemia do COVID-19, os gastos com esse benefício, segundo informações da assessoria é de R$ 3 milhões, mas será analisado de acordo com a volta das aulas presenciais. como informado acima.
Questionada se os transportes públicos já tiveram alguma contrapartida em relação a esse benefício, a assessoria explicou que "Não. A Prefeitura realiza o repasse mensal de metade do valor que será usado pelo estudante durante o mês, diretamente no cartão de transporte. O benefício só é liberado quando o estudante complementa o valor."
Meio passe estudantil
O meio passe estudantil é o benefício concedido pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, e equivale a 50% do valor das tarifas pagas no percurso de ida e volta entre a residência e a escola do aluno beneficiário. O desconto é válido para o serviço de transporte público coletivo de passageiros do município de Belo Horizonte.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira