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Estado de Minas PANDEMIA

COVID-19: uso de máscara vai ser obrigatório com pena de multa em Varginha

Projeto foi aprovado na Câmara Municipal e enviado à prefeitura para ser sancionado pelo prefeito Vérdi Melo; dois vereadores votaram contra o documento


14/01/2021 11:11 - atualizado 14/01/2021 12:15

Projeto de Lei que prevê uso obrigatório de máscara com multa é aprovado em Varginha(foto: Câmara Municipal/divulgação)
Projeto de Lei que prevê uso obrigatório de máscara com multa é aprovado em Varginha (foto: Câmara Municipal/divulgação)
O projeto de lei que obriga o uso de máscaras e prevê pena de multa em Varginha, no Sul de Minas, foi aprovado nessa quarta-feira (13/01) na Câmara Municipal. O documento é de autoria do prefeito Vérdi Lúcio Melo (Avante) e já foi enviado à prefeitura para ser sancionado.

 

A votação aconteceu em dois turnos da reunião extraordinária, depois da reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Coelho, e com o Procurador do Município, Evandro dos Santos, que conversaram com os vereadores sobre a necessidade da medida devido ao aumento expressivo dos casos do novo coronavírus registrados no município.


O documento teve 12 votos a favor e dois contra. "A maioria dos vereadores que se manifestou a favor foi enfática em dizer que a pandemia já está completando quase um ano e que ainda tem pessoas que insistem em não utilizar o equipamento, mesmo sendo orientadas pelos órgãos de saúde, que afirmam que a máscara ajuda a prevenir o contágio da doença”, explica nota publicada pela Câmara Municipal.


Dudu Ottoni (PTB) e Marquinho da Cooperativa (PRB) foram contrários à aplicação da multa. “Eles foram enfáticos em dizer que não são contra o uso da máscara, mas sim, contra a penalização da população, que terá que pagar a multa. Os vereadores apresentaram duas emendas ao projeto, uma que determina que o Executivo irá estipular o valor da multa e outra que estabelece que o Município poderá disponibilizar máscara gratuitamente ao infrator que não a estiver usando”, completa.

O projeto de lei só vai passar a valer depois que for sancionado pelo Vérdi Lúcio Melo. O morador que for pego sem máscara nas ruas de Varginha pode pagar multa no valor de R$ 50.

COVID-19

Um novo decreto restringindo diversas atividades foi publicado nessa quarta-feira (13/01). A prefeitura também prorrogou a volta das aulas presenciais para março.

De acordo com a prefeitura, o aumento dos casos do novo coronavírus é expressivo na cidade. O último boletim municipal incluiu mais 103 pessoas infectadas, são 37 homens e 66 mulheres. No total, o município soma 3.249 infectados, sendo 54 mortes confirmadas. No período de uma semana, foram 632 casos novos e mais dois óbitos registrados.


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