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Estado de Minas Vacinação obrigatória

Lei obriga atualização de vacinas para matrícula escolar em Poços de Caldas

Caso falte alguma vacina no cartão, os pais terão 15 dias para fazer a atualização; o descumprimento deverá ser notificado ao Conselho Tutelar


27/10/2020 16:46 - atualizado 27/10/2020 17:11

A lei vale para escolas públicas e particulares da maior cidade do Sul de Minas(foto: Divulgação prefeitura)
A lei vale para escolas públicas e particulares da maior cidade do Sul de Minas (foto: Divulgação prefeitura)

A Prefeitura de Poços de Caldas, no Sul de Minas, sancionou uma lei que torna obrigatória a atualização do cartão de vacinas para que estudantes possam se matricular em escolas públicas e particulares no município em 2021.

 

De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga, o objetivo é garantir a proteção contra todas as doenças e dar mais saúde às crianças do município. “Essa lei preserva e garante o cuidado com os nossos estudantes e é uma forma de incentivar a procura pelas vacinas”, afirma a secretária.

 

Os responsáveis pelas crianças em idade de receber vacinas precisam apresentar o cartão nas escolas para comprovar que as doses recomendadas estão em dia. As instituições de ensino devem anexar uma cópia aos documentos dos estudantes.

 

Caso falte alguma vacina, o responsável poderá fazer a matrícula, mas terá até 15 dias para atualizar a caderneta. Após esse prazo, se não houver o cumprimento da determinação, o Conselho Tutelar será acionado.

 

Em seguida, os pais ou responsáveis serão advertidos para que providenciem a aplicação das vacinas em 10 dias. Depois disso, se o aluno não for imunizado, a situação deverá ser comunicada à justiça.

 

A Lei Municipal 9.404 foi publicada no Diário Oficial do município nessa segunda-feira (26) e partiu do projeto de lei da vereadora Lígia Podestá (DEM). O conteúdo teve como base o inciso 1º do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente que determina a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades de saúde.

 

Atualmente, Poços de Caldas tem na rede municipal 77 escolas e cerca de 18 mil alunos. (Helena Lima/Especial para o EM)

 

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'


Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

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