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Estado de Minas BRUMADINHO

Governo de Minas e Vale discutem compensação sobre barragem de Brumadinho em audiência no TJMG

Principal objetivo da audiência desta tarde é discutir a possibilidade de um acordo


22/10/2020 11:23 - atualizado 22/10/2020 20:31

Barragem rompeu em 25 de janeiro derramando lama com rejeitos de minério (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
Barragem rompeu em 25 de janeiro derramando lama com rejeitos de minério (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
Às 14h desta quinta-feira (22), acontecerá a primeira audiência de conciliação entre o governo de Minas e a Vale, para discutir compensações relacionadas ao rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. As conversas serão mediadas na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O principal objetivo da audiência desta tarde é discutir a possibilidade de um acordo. Desta forma, o estado, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública, elaborou uma petição, na qual é pedida uma indenização de R$ 54 bilhões.

Do valor citado, mais de R$ 26 bilhões seriam utilizados para custear projetos para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, como a correção de falhas em bacias hidrográficas. Além disso, o dinheiro seria utilizado em empreendimentos voltados para o estado, como o Rodoanel de Belo Horizonte, conforme citado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no mês passado.

Presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes presidirá a audiência(foto: Cecília Pederzoli/TJMG)
Presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes presidirá a audiência (foto: Cecília Pederzoli/TJMG)
Outros R$ 28 bilhões foram solicitados na petição para cobrir indenizações por danos morais coletivos e danos sociais. De acordo com o governo de Minas, o acordo em pauta na audiência não se confunde com as ações indenizatórias individuais e com o pagamento de auxílio emergencial.

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, vai presidir a sessão ao lado do 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira, do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Elton Pupo, onde tramita a ação. Participam também o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o defensor-público geral, Gério Patrocínio Soares, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, além de representantes da Vale.

Ao Estado de Minas, a Vale informou que mais informações só poderão ser passadas após a realização da audiência.


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