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Estado de Minas NOVA FORMATAÇÃO

Governo federal planeja alterar trechos da BR-040 a serem relicitados

Rodovia, que liga Brasília ao Rio de Janeiro, será dividida em novo formato para que futuros investimentos sejam melhor direcionados


02/09/2020 15:44 - atualizado 02/09/2020 16:21

Contrato da administradora do trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro expira em fevereiro de 2021(foto: Fernando Priamo/Tribuna de Minas)
Contrato da administradora do trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro expira em fevereiro de 2021 (foto: Fernando Priamo/Tribuna de Minas)
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (2), que vai alterar os trechos da BR-040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro, a serem relicitados. Atualmente, eles são divididos da seguinte forma: Brasília/Juiz de Fora e Juiz de Fora/Rio de Janeiro. A intenção da União é formatar as futuras concessões entre Rio de Janeiro/Belo Horizonte e Belo Horizonte/Brasília.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o processo de relicitação deve ganhar ritmo a partir de fevereiro de 2021, uma vez que vence o contrato da concessionária que administra o trecho entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro. Já a empresa que faz a gestão da rodovia entre Brasília e Juiz de Fora já solicitou o desejo de deixar a concessão.

“Estamos para aprovar um termo aditivo de relicitação da 040. Isso starta o processo definitivo de devolução da 040, que é aquela rodovia de Brasília a Juiz de Fora, e nós temos, em fevereiro do ano que vem, o contrato do trecho Rio/Juiz de Fora expirado. Então o que resolvemos fazer? Uma divisão diferente. Rio de Janeiro/Belo Horizonte será uma concessão. É o trecho mais movimentado e conseguimos colocar uma menor tarifa. O outro trecho será Brasília até Belo Horizonte”, disse Tarcísio.

O chefe da pasta de Infraestrutura se mostrou otimista com a relicitação. De acordo com Tarcísio, a principal falha das antigas concessões foi desatrelar os investimentos à demanda. Ou seja, mesmo que um determinado trecho de uma rodovia apresentasse um baixo fluxo, a concessionária era obrigada a fazer intervenções, como duplicação. Agora, o ministro pretende nortear os contratos de acordo com a quantidade de veículos que circulam por dia nos locais.

Existem dois segmentos muito distintos na BR-040: o primeiro, de Brasília a Belo Horizonte, é uma realidade em termos de tráfego, e o segundo, de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, é outra realidade. As solicitações são completamente diferentes. Temos segmentos na 040, com um volume de 2 mil veículos por dia, ou seja, que não acionam um gatilho de duplicação. Vamos ver onde o nível de serviço pede uma duplicação. Onde não terá, que tipo de melhoria que pode ser feita e isso mantém um contrato exequível. Atrelar o investimento à demanda é a primeira receita de sucesso numa concessão. Desatrelar isso é ter fracasso, como tivemos nas concessões passadas”, disse.

O governo federal pretende relicitar os trechos da BR-040 em setembro do ano que vem e conseguir passar a gestão da rodovia para uma nova concessionária até o final de 2021.

Anel Rodoviário

De acordo com o ministro de Infraestrutura, o Anel Rodoviário - que atualmente está sob gestão da Via 040 - passará por readequações. Isso será feito por meio de uma parceria público-privada, conduzida pelo governo de Minas e com recursos oriundos de compensações pagas pela mineradora Vale. A readequação da via - palco de diversos acidentes violentos -, na visão de Tarcísio, ajudará a proporcionar investimentos para o estado.

Se a gente consegue fazer a estruturação do Anel de BH neste contexto, eu crio para o investidor a seguinte percepção: eu tenho a 381 chegando em Belo Horizonte, eu tenho a licitação do Anel e tenho a 040 saindo de BH para o Rio. Quem enxerga isso tudo, enxerga a sinergia entre esses projetos. O interesse aumenta, a atratividade aumenta. Isso pode proporcionar menores tarifas, pode proporcionar alguém que resolva operar todo esse complexo, que é um complexo muito importante. É fundamental que a gente trabalhe para que esse acordo se viabilize. Isso abre uma perspectiva de investimento, resolução de problemas antigos para Minas Gerais”, concluiu.


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