Depois de uma noite de sábado conturbada na Penitenciária Nelson Hungria, a calma marcou o domingo na unidade prisional em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi o primeiro fim de semana de retorno às visitas, depois de seis meses de suspensão devido à pandemia da COVID-19.
A presença de familiares dos internos do sistema voltou de forma gradual, obedecendo os protocolos do programa Minas Consciente. As visitas são agendadas previamente e se concentraram no sábado.
A presença de familiares dos internos do sistema voltou de forma gradual, obedecendo os protocolos do programa Minas Consciente. As visitas são agendadas previamente e se concentraram no sábado.
Na noite deste sábado (26), familiares e funcionários do presídio divulgaram em redes sociais um suposto motim na penitenciária, com imagens de fumaça e fogo dentro e fora dos muros. Em uma gravação, um servidor menciona focos de incêndio e barulho “ensurdecedor” de canecas batendo nas grades.
O relato cita ainda a queima do coletivo da linha 302 C. Também vídeos gravados por populares por volta de 23h mostravam fumaça saindo da penitenciária. Pelas imagens ainda era possível ver a presença de diversas viaturas do Centro de Operações Especiais da Polícia Militar (COPE), conforme noticiou o Estado de Minas.
O relato cita ainda a queima do coletivo da linha 302 C. Também vídeos gravados por populares por volta de 23h mostravam fumaça saindo da penitenciária. Pelas imagens ainda era possível ver a presença de diversas viaturas do Centro de Operações Especiais da Polícia Militar (COPE), conforme noticiou o Estado de Minas.
Este foi o sexto ônibus incendiado na Grande-BH somente em setembro. Todos com as mesmas características. Homens armados e encapuzados cercam os veículos, mandam passageiros e motorista descerem e deixam recados protestando contra tramento recebido por internos do sistema penitenciário em Minas Gerais.
O primeiro ataque ocorreu em 9 de setembro, no Bairro Jardim Vitória, na Região Nordeste da Capital. No dia 11 foi a vez de um veículo da linha 825 (Estação São Gabriel/Vitória II via UPA Nordeste). Um dia depois, o ataque foi a um veículo da linha 705, que faz o trajeto Solimões-Estação São Gabriel. Dia 14, o ônibus metropolitano da linha 5500, que liga os bairros Morro Alto e Serra Dourada, e no dia 16 de setembro, um coletivo da linha 607 (Estação Vilarinho/Esplendor) foi incendiado em Ribeirão das Neves.
O primeiro ataque ocorreu em 9 de setembro, no Bairro Jardim Vitória, na Região Nordeste da Capital. No dia 11 foi a vez de um veículo da linha 825 (Estação São Gabriel/Vitória II via UPA Nordeste). Um dia depois, o ataque foi a um veículo da linha 705, que faz o trajeto Solimões-Estação São Gabriel. Dia 14, o ônibus metropolitano da linha 5500, que liga os bairros Morro Alto e Serra Dourada, e no dia 16 de setembro, um coletivo da linha 607 (Estação Vilarinho/Esplendor) foi incendiado em Ribeirão das Neves.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) negou a informação de motim. Em nota, informou que não houve perda de controle de segurança da unidade e todos os presos permaneceram dentro da cela. Mas admitiu uma ação dos policiais penais na contenção de um 'ato de subversão à ordem dos detentos da unidade prisional.' Os presos ficaram agitados com a informação da queima de um ônibus nas proximidades da penitenciária. Alguns deles promoveram focos de fogo utilizando-se de pedaços de colchões. Os focos foram controlados com o auxílio do Corpo de Bombeiros Militar.
Parentes de presos fizeram manifestação durante a visitação no sábado, por discordarem das regras e protocolos estabelecidos para vistias durante a pandemia. As visitas presenciais no sistema penitenciário de Minas Gerais foram retomados neste sábado, seguindo os protocolos do Plano Estadual Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do Estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) indicando a situação da COVID-19 em cada uma delas.
A Nelson Hungria se encontra na onda amarela. Nesse quadro, as visitas são através de parlatórios, locais isolados por um vidro e com acompahamento de agentes, de forma a garantir o distanciamento mínimo de dois metros, com tempo máximo de 20 minutos de duração. Cada preso pode receber a visita de um familiar a cada 30 dias.
A Nelson Hungria se encontra na onda amarela. Nesse quadro, as visitas são através de parlatórios, locais isolados por um vidro e com acompahamento de agentes, de forma a garantir o distanciamento mínimo de dois metros, com tempo máximo de 20 minutos de duração. Cada preso pode receber a visita de um familiar a cada 30 dias.
Na quarta-feira (23), o Diário Oficial do Estado (DO) publicou portaria tratando do retorno às visitas e a retomada de outras atividades presenciais nas unidades prisionais do estado. Foram observadas a localização dos estabelecimentos penais e a situação da macrorregião – onda verde, amarela e vermelha – para a especificação das regras de visitação ou para o impedimento desses encontros.
Unidades prisionais da “Onda Verde”
Visitação: Visitas liberadas para um familiar por preso, a cada 30 dias, com tempo máximo de três horas de duração. O visitante deve residir em cidade localizada em macrorregião de “Onda Verde”. Ele deverá usar máscara durante todo o tempo de visitação e não poderá apresentar sintomas gripais.
Unidades prisionais da “Onda Amarela”
Visitação: As visitas presenciais foram permitidas desde que o visitante resida no estado de Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como “Onda Verde” ou “Onda Amarela”. Elas serão realizadas apenas em unidades prisionais que possuem parlatórios ou locais similares, em que seja possível o distanciamento mínimo de dois metros, com tempo máximo de 20 minutos de duração. Cada preso poderá receber a visita de um familiar a cada trinta dias. Também é imprescindível o uso de equipamento de proteção individual durante o período da visita.
Unidades prisionais da “Onda Vermelha”
Não serão permitidas visitas presenciais. De acordo com a SES, caso em determinada região seja observada a piora nos índices avaliados, a secretaria sinalizará a necessidade de regressão. Atualmente apenas a macrorregião Nordeste do Estado encontra-se impossibilitada de receber as visitas presenciais.
O que permanece suspenso
Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados.
Continua permitido o envio de itens via serviço postal ou doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia. De acordo com a Sejusp, esta medida busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível contaminação presente nas embalagens.