O novo decreto foi elaborado depois da decisão do governo de Minas de liberar as cidades das macrorregiões na onda verde do plano Minas Consciente para reabrir suas escolas a partir de 5 de outubro. De acordo com a prefeitura, o pronunciamento gerou dúvidas na população.
O documento diz que o prazo, estipulado até 31 de dezembro, pode ser reduzido ou ampliado caso exista recomendação sanitária e protocolos seguros de prevenção da COVID-19. “Qualquer decisão inerente a um eventual retorno das aulas presenciais, deverá passar, antes, por criteriosa e rigorosa análise por parte das autoridades locais, juntamente com a equipe da educação, além de análise jurídica própria”, diz trecho do documento.
A prefeitura criou o “Grupo Especial de Trabalho” composto pelo procurador-geral do município, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal. Esse grupo vai ser responsável pela análise e elaboração de protocolos para o retorno das atividades presenciais. O trabalho deve passar por aprovação.
Ainda de acordo com o documento, o grupo também vai contar com representantes da Superintendência Regional de Ensino em Varginha, Superintendência Regional de Saúde da cidade, diretores e professores da rede municipal, estadual, federal e privada. As redes de ensino superior, pública e privada, também foram incluídas.
Varginha segue com 980 casos confirmados do novo coronavírus e 34 mortes registradas em decorrência da doença.