Enquanto o governo de Minas cogita a volta às aulas a partir do dia 5 outubro para cidades que estejam na onda verde do programa Minas Consciente, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) mantém cautela e não aponta qualquer previsão para a reabertura das escolas. O município considera que os parâmetros para a reabertura das instituições de ensino estão longe do ideal para garantir a segurança de alunos na luta contra o coronavírus.
Em nota enviada ao Estado de Minas, a PBH afirma que a volta às aulas já está em fase de análise pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na capital: “A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que está trabalhando para garantir o retorno das aulas com segurança. A Prefeitura informa ainda que, conforme consta em documento no portal, as escolas fazem parte de um grupo de atividades que atualmente se encontra em fase de estudos para reabertura”.
Na semana passada, a PBH travou uma briga com o Colégio Militar, de responsabilidade do Exército brasileiro, que anunciou de forma antecipada a volta às aulas para a última segunda-feira (21). A direção da escola havia enviado um comunicado aos alunos com protocolos restritos a serem seguidos pelos alunos. As medidas não tinham o aval da PBH e nem da Secretaria Estadual de Saúde.
A prefeitura ameaçou acionar a Justiça para tentar impedir a volta às aulas na instituição de ensino. Quem também entrou na briga foi o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal (SINDSEP-MG) que encaminhou à Justiça um pedido em tutela de urgência para continuidade do regime remoto de aulas. A Vara Federal atendeu ao pedido, e firmou também uma multa de R$ 5 mil por dia caso haja descumprimento da determinação.
Em entrevista à rádio CBN na manhã desta terça-feira (22), o governador Romeu Zema novamente frisou que qualquer tomada de decisão sobre a retomada das aulas presenciais cabe aos prefeitos: "O próprio STF decidiu que é competência do município deixar ou não um estabelecimento funcionar. O Estado vai orientar, oferecer um protocolo que dará segurança, mas ainda cabe a cada prefeito a decisão".