No atual formato, o Time Brasil foi lançado no segundo semestre de 2019 no estado de Goiás, como piloto, sendo ofertado aos municípios goianos. Em 2020, os municípios de Blumenau e Navegantes, em Santa Catarina, e o Estado de Rondônia, por meio de sua Controladoria-Geral, fizeram adesão ao Time Brasil, sendo o primeiro projeto em órgão estadual.
Em Minas Gerais, a Regional da CGU, por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP), tem envidado esforços para divulgação e ampliação do programa. Em razão do grande número de municípios no Estado, esse planejamento deve ser estruturado de maneira que sua execução esteja baseada em parcerias estratégicas a serem firmadas.
Em Confins, as ações referentes à primeira etapa, que correspondem à interação da CGU com os servidores designados pelo prefeito, com a finalidade de troca de informações, serão desenvolvidas ao final de 2020, em função das restrições impostas pelo período eleitoral.
Nesse município, a Regional contará com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em razão do acordo de cooperação técnica firmado com o objetivo de promover o desenvolvimento de organizações públicas eficazes, em consonância às melhores práticas de integridade pública.
O programa será coordenado em Confins pelo Procurador Geral, Gustavo Valadares, juntamente com a Controladora Geral, Tatiane Barbosa, e a secretária de Administração, Eliana Vianna.
A primeira etapa, que irá durar quatro meses, terá início nos próximos dias e será feita uma auditoria em várias áreas da administração para levantar informações que serão encaminhadas para a CGU, para posterior construção de relatório com matrizes de riscos e base para os novos passos.
“O que nos motivou é a possibilidade de sermos pioneiros na implantação de um modelo de administração pública, focada no controle dos gastos públicos e evidentemente no combate a corrupção e fortalecimento da integridade, o que sempre foi uma bandeira dessa gestão. O programa vai possibilitar a capacitação dos servidores, melhorar os instrumentos legais de planejamento e construir uma matriz de risco para que o município trabalhe sempre com base nos resultados mais eficazes para a implementação de qualquer política pública. Confins já viveu tempos sombrios com a corrupção e integrar esse projeto é virar a página e mostrar à população que tem jeito de fazer as coisas de forma correta!”, explicou Valadares.
Como funciona o projeto
A iniciativa funciona de forma cooperativa entre os entes federados, a CGU e os órgãos parceiros. Os principais objetivos são fortalecer políticas de transparência local; implantar funções de controladoria; disseminar boas práticas de integridade pública; e estimular ações de participação e controle social.%u202F
A adesão é voluntária e os municípios interessados realizam uma autoavaliação quanto aos pilares%u202Fde transparência, integridade pública e participação social, utilizando-se a Matriz TIP,%u202Fpara definir o Plano de Ação local. O prefeito deve estabelecer a equipe responsável pelo desenvolvimento das ações estabelecidas. A partir disso, a CGU realiza reuniões de ponto de controle do desenvolvimento dos planos, webinar, treinamentos e oficinas para auxiliar na melhoria dos aspectos apontados no documento.
Além do Plano de Ação flexível para cada ente (adesão voluntária) e apoio da rede de parceiros,%u202Fbusca-se a implementação de ações eficazes para a melhoria da gestão, intercâmbio de experiências, divulgação de boas práticas e casos de sucesso, além do reconhecimento público com todas as informações publicadas no site da CGU.