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Estado de Minas DENÚNCIA

Ministério Público pede interdição de asilo em Taquaraçu de Minas

Instituição para idosos é investigada por maus-tratos desde 2014


17/08/2020 17:01 - atualizado 17/08/2020 18:06

Vista parcial do município de Taquaraçu de Minas (foto: Marcos Silva/Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas )
Vista parcial do município de Taquaraçu de Minas (foto: Marcos Silva/Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas )

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a interdição total do abrigo “Sol Nascente”, no município de Taquaraçu de Minas, na região Central do estado. Segundo denúncias, idosos e pacientes com transtornos mentais estariam sendo trancados em quartos e amarrados às camas.

 

De acordo com o MPMG, o abrigo atua sem alvará sanitário e de funcionamento, além de acolher, ilegalmente, pessoas com transtornos mentais. Para a promotora de Justiça Anelisa Ribeiro, a administração municipal vem ignorando os fatos ocorridos na instituição. “O município tem o dever de cuidar da população idosa e dos deficientes que se encontram em seu território. Contudo, mesmo ciente dos horrores ocorridos no local, manteve-se inerte”, afirma.


''Os internos permanecem trancados nos quartos por todo o período noturno, sem qualquer supervisão ou assistência de profissional habilitado, de maneira que alguns deles, inclusive, estão sendo amarrados ao leito''

Trecho da ação do MPMG que detalha os atos de violência praticados no abrigo.

O MPMG ainda pediu à Justiça, que o município de Taquaruçu de Minas seja obrigado a designar um funcionário da secretaria de Saúde para cuidar dos idosos e deficientes mentais abrigados pela instituição. O servidor seria responsável por promover ações de proteção, encaminhar pacientes para reavaliação médica e ainda providenciar benefícios assistenciais e a transferência das pessoas que habitam o abrigo. O prazo dado pelo Ministério Público ao município para fazer a realocação é de 120 dias.

 

Em um site de anúncios, o “Sol Nascer” afirma que oferece assistência médica 24 horas, além de acompanhamento com fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional. O abrigo foi procurado pelo Estado de Minas, mas, até o fechamento da reportagem, não havia retornado as ligações.

 

A prefeitura de Taquaraçu de Minas também foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre os fatos.

Histórico de abusos

O abrigo “Sol Nascente” vem sendo investigado desde 2014, após denúncias de maus-tratos, e por abrigar, sem autorização, pessoas com transtornos psiquiátricos e sofrimento mental. Segundo o MPMG, os atos de violência eram praticados por proprietários do local.

 

Em 2018, a Justiça determinou a interdição parcial do abrigo, e proibiu a instituição de acolher pessoas com menos de 60 anos e pacientes psiquiátricos. Porém, segundo o Ministério Público, a instituição não cumpriu as determinações e somente afastou um funcionário que seria responsável por abusos.

 

 

 


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