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Estado de Minas Coronavírus

Familiares de detentos voltam ao atendimento presencial nos núcleos de assistência

Funcionamento será retomado de forma gradativa a partir da próxima segunda-feira (10/8). A previsão é de que até final de agosto todas as 26 unidades já estejam acolhendo esse público


07/08/2020 12:08 - atualizado 07/08/2020 12:30

O atendimento presencial recomeçará a partir da próxima segunda-feira nos Núcleos de Assistência às Famílias (NAF)(foto: Divulgação/Sejusp)
O atendimento presencial recomeçará a partir da próxima segunda-feira nos Núcleos de Assistência às Famílias (NAF) (foto: Divulgação/Sejusp)
Os espaços onde são acolhidos familiares de pessoas custodiadas nas unidades prisionais do Estado voltarão ao atendimento presencial a partir da  próxima segunda-feira (10). Nesse primeiro momento, serão retomadas as atividades em 18 dos 26 Núcleos de Assistência à Família (NAF). Outros cinco deverão retomar os trabalhos na segunda quinzena de agosto. 

Os núcleos têm como finalidade sanar dúvidas e oferecer suporte em diversas ações: cadastro para visitação, emissão de atestados carcerários, solicitação de documentos, entre outras demandas.

A princípio o atendimento será realizado mediante agendamento prévio, para evitar aglomerações e obedecer aos protocolos de saúde. O familiar deve acessar o portal de serviços do Governo de Minas e clicar em agendamento on-line, logo abaixo do ícone Cidadão, na página principal.

O serviço é gratuito e o interessado pode escolher data e horário que melhor lhe atendem. Os agendamentos e solicitações devem ser feitos no endereço eletrônico: https://www.mg.gov.br/conteudo/geral/agendamento-online-gratuito
 
A diretora de Assistência à Família da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Judsônia Curte, diz que a reabertura é importante neste momento em que as visitas presenciais estão temporariamente suspensas por causa da pandemia. “Não nos esquecemos dos familiares. De forma responsável, vamos retomar os atendimentos gradualmente, com o objetivo de acolher o familiar, sanar suas dúvidas e muni-lo de todas as informações necessárias”, pontua.
 
A Uai Virtual também ampliou os serviços que atendem familiares de detentos. Já era possível habilitar o seguro-desemprego, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Com a ampliação, familiares de indivíduos privados de liberdade também podem emitir e solicitar atestados pelo NAF, utilizando computador ou celular. Na plataforma é possível agendar serviços como emissão de atestado carcerário e solicitação de atestado de dias estudados ou trabalhados.
 
O que pode ser antendido nas NAFs pelos familiares ou dependentes com comprovação de vínculo, pelas pessoas credenciadas no sistema como visitante ou pelo advogado legalmente constituído:
  • Atestado carcerário, pode ser solicitado para fins de Auxílio Reclusão – INSS ou ser juntado em processo judicial. Ele informa a conduta carcerária, o tipo de regime e o período em que o indivíduo privado de liberdade ficou em uma determinada unidade prisional ou o lugar atual de reclusão. 
  • Certidão de dias trabalhados e dias estudados.  O documento comprova os dias em que o preso trabalhou e estudou dentro de uma unidade prisional, informações que podem ser acrescentadas ao processo judicial para remição da pena.
  • Atendimento com a Assistente Social. O familiar pode agendar entrevista com o profissional do setor psicossocial do NAF para obter informações ou requerer serviços de acordo com as necessidades específicas. Tais serviços são aqueles inerentes ao acolhimento dos familiares dos indivíduos privados de liberdade.
 
Núcleos de Assitência à Família que retomarão atendimento presencial a partir da próxima semana:

  • Belo Horizonte: unidades Barreiro e Venda Nova
  • Betim
  • Curvelo
  • Diamantina
  • Governador Valadares
  • Ipatinga
  • Juiz de Fora
  • Montes Claros
  • Poços de Caldas
  • Pouso Alegre
  • São João Del Rei
  • São Sebastião do Paraíso
  • Sete Lagoas
  • Teófilo Otoni
  • Uberaba
  • Uberlândia
  • Varginha
 
Na segunda quinzena de agosto, a partir do dia 20, outros cinco núcleos começarão a oferecer atendimento presencial: Coronel Fabriciano, Passos, Patos de Minas, Muriaé e Ponte Nova.



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