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Estado de Minas ENTREVISTA/DUARTE EUSTÁQUIO JÚNIOR

Prefeito de Mariana: 'Nunca permita que decidam seu futuro sem que você seja ouvido'

Autonomia dos atingidos para reclamar reparações é o motor de ação no Reino Unido, diz administrador da cidade que foi epicentro do maior desastre socioambiental do país


03/08/2020 06:00 - atualizado 03/08/2020 07:20

O prefeito Duarte Júnior (D) deixa o tribunal em Manchester ao lado do chefe do Executivo de Rio Doce, Silvério da Luz(foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)
O prefeito Duarte Júnior (D) deixa o tribunal em Manchester ao lado do chefe do Executivo de Rio Doce, Silvério da Luz (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)


Manchester – Mariana sempre esteve no centro das atenções. Primeira capital mineira, de grande vocação mineradora e muitas polêmicas, a cidade foi a mais arrasada pelo rompimento da Barragem do Fundão, operada pela Samarco, em 2015, no distrito de Bento Rodrigues. Lá, ocorreram as 19 mortes provocadas pelo desastre e quase 700 pessoas aguardam, enquanto vivem em imóveis alugados pela Fundação Renova, por uma casa nova para morar. Antes de Duarte Eustáquio Júnior, de 39 anos, do partido Cidadania, que administra a cidade desde o ano da tragédia e foi reeleito, Mariana teve cinco prefeitos em sete anos, devido a processos de impeachment, necessidade de trocas de presidentes da Câmara que atuaram como gestores municipais interinos e cassações. Um dos candidatos mais influentes, João Ramos Filho, três vezes prefeito, foi assassinado em 2008 antes mesmo da campanha, por outro político que disputava o cargo, Francisco de Assis Carneiro, o Chico da Farmácia, preso e condenado a 14 anos de prisão.

A pressão sobre o mandato de Duarte sempre foi grande devido ao pior desastre socioambiental do país, à situação dos atingidos e ao desemprego no município em função da paralisação da Samarco, responsável por 28% do faturamento marianense. Sob sua administração, a cidade é o maior cliente da ação internacional – de R$ 1,2 bilhão – contra a BHP Billiton, controladora da mineradora ao lado da Vale. Duarte é neto de Geraldo Gonçalves, vereador de Mariana na década de 1960 e filho do ex-vereador Duarte Eustáquio Gonçalves. Formado em direito, casado e pai de três filhos, ele fala ao Estado de Minas sobre as dificuldades enfrentadas, inclusive no próprio município, para acompanhar, depois de uma quarentena de 14 dias, as audiências em Manchester, na Inglaterra, em que mais de 200 mil atingidos pelo desastre tentaram demonstrar que o processo internacional é cabível no Reino Unido, enquanto advogados da multinacional falavam em duplicação de ações e alto custo como argumento evitá-lo. “Estamos vindo no país da BHP dizer para a empresa que tem que respeitar as pessoas que ela atingiu”, afirma, ao comentar a importância da ação. A decisão da Justiça deve sair no próximo mês. Duarte Junior fala ainda do enfrentamento à COVID-19 no município que administra e de seus planos políticos.

Prefeito, como foi enfrentar as resistências que teve ao deixar Mariana em plena pandemia da COVID-19 para acompanhar, em Manchester, as audiências sobre a jurisdição do Reino Unido para julgar ação internacional contra a BHP Billiton?
Foi um pouco complexo. No início, a Câmara Municipal questionou minha ida até o Reino Unido. Mas, com o passar dos dias, tenho certeza de que todos vão entender a importância de estar presente. A nossa presença em Manchester mostrou para a corte nosso desejo de que a ação seja julgada no Reino Unido.

Por que é importante para Mariana que esse processo seja julgado na Inglaterra?
O município de Mariana foi diretamente atingido, mas não foi ouvido e não participou das principais decisões que norteariam o futuro da sua própria reparação. Se o processo for julgado aqui, isso vai mostrar que as primeiras pessoas que precisam ser ouvidas são aquelas que são diretamente afetadas. O acordo que foi assinado entre o governo federal, governos estaduais, BHP, Vale e Samarco, não respeitou a autonomia dos municípios. Somos atingidos diretos. A BHP foi ao Brasil fazer um acordo sem nos ouvir. E nós estamos vindo ao país da BHP dizer à empresa que tem que respeitar as pessoas que ela atingiu. Sem isso, nós vamos buscar os nossos direitos dentro da casa dela, que é aqui na Inglaterra.

Na ida do senhor ao Reino Unido ocorreram contestações. Como será a volta a Mariana?
Infelizmente, como estamos em ano eleitoral, esse tipo de crítica sempre vai aparecer para (um político) tentar tirar algum proveito. As pessoas esclarecidas sabem qual é a importância de demonstrar interesse em comparecer fisicamente numa causa de R$ 1,2 bilhão. É importante dizer que nossa vinda para cá não resultou em nenhum custo para o município, nem mesmo em diárias de alimentos. A viagem foi importantíssima para demonstrar que o comprometimento é total com o município de Mariana e com as demais cidades atingidas pelo rompimento.

Já que o senhor tocou na questão política, como não pode mais ser eleito, que posicionamento adotará nas eleições municipais deste ano?
Acabamos de definir que o nosso nome será o do atual vice-prefeito Milton Godoy, justamente pelo conhecimento que ele tem desse processo (contra a BHP). É importante que alguém que conheça o processo do que está acontecendo mantenha essas ações. Caso contrário, tudo isso pode se perder. Se alguém vier com uma nova ideia, uma nova metodologia, pode encerrar tudo que construímos ao longo desses cinco anos. Entendemos que seria um grande prejuízo para o município.

E quanto ao senhor? Pensa em concorrer ao Legislativo na eleição seguinte? O que tem planejado?
Neste momento o foco é total em Mariana. Estou com 39 anos e é claro que, se houver uma aprovação das minhas ações, sei que isso abrirá caminhos para o futuro. Até 31 de dezembro, estarei firme no propósito da eleição em Mariana. Após isso, pretendo encontrar com os demais administradores municipais do Fórum de Prefeitos Atingidos pelo Rompimento da Barragem do Fundão para construir uma resposta que dirá como o futuro vai ser e qual o melhor posicionamento sobre a questão para trazer mais benefícios para a região.

Qual a lição que a batalha na corte da Inglaterra traz?
A lição é: nunca permita que decidam o seu futuro sem deixar que você seja ouvido. É o que a gente fez aqui. É preciso respeito à autonomia dos municípios. Mesmo que não consigamos levar adiante o processo nas cortes inglesas, nunca mais uma BHP vai entrar no Brasil para negociar sem ouvir os principais atingidos, que são os mais interessados, para decidir o futuro deles. Na pior das hipóteses, a primeira coisa que farão será bater na porta do Executivo e procurar saber qual é a situação daquele município e o que seria necessário para sua reparação. Eles já entenderam a gravidade do ato de não respeitar as necessidades dos municípios e das pessoas que foram atingidas.

A defesa da BHP fala em sobreposição de ações e “abuso” em relação à causa que os atingidos tentam emplacar no Reino Unido. Como o senhor vê esses argumentos?
É importante que todos os atingidos, em toda a calha do Rio Doce, busquem seus direitos, seja na Inglaterra, seja na 12ª Vara Federal, jamais deixando que a lógica seja invertida e as empresas que faturam bilhões venham dizer que já te deram muito depois de terem tirado tudo que você tinha. Errado é quem provocou essa tragédia, quem trouxe a morte, quem tirou as pessoas de suas casas e acabou com a possibilidade de buscarem seu sustento no rio. Essas pessoas são dignas, devem manter a cabeça erguida e buscar os seus direitos.

O fato de deixar a cidade durante a pandemia da COVID-19 foi motivo de crítica à viagem do senhor ao Reino Unido. Qual a situação de Mariana nesse ponto?
No início, Mariana foi um dos municípios de Minas onde houve mais casos. Só que a cidade já testou 27% de sua população. Ou seja, mais de 20 mil testes já foram aplicados na nossa população. Dessa forma, encontramos muitas vezes aqueles casos assintomáticos que, em lugares onde o nível de testes é mais baixo, não aparecem como pessoas infectadas. Quanto mais teste você aplica, mais casos serão confirmados. Só que isso nos dá a certeza de saber como trabalhar. Por exemplo, quando realizamos os testes em asilos, detectamos quatro doentes e os afastamos. Imagine quantas pessoas não poderiam ter perdido a vida caso esses doentes não fossem identificados rapidamente? Isso nos permitiu viver uma realidade oposta à de municípios do nosso entorno. Enquanto o número de casos lá dispara, o nosso está controlado.

E qual é a realidade hoje do município em relação ao funcionamento do comércio e serviços?
Há poucos dias, tivemos até uma manifestação. Os comerciantes fecharam a rodovia de ligação até Ponte Nova. Estavam revoltados com a decisão do Tribunal de justiça de Minas Gerais de que os municípios não teriam mais a sua autonomia e deveriam respeitar as determinações do governo do estado. Como começamos muito antecipadamente o combate à doença, já estávamos autorizando abertura de salões de beleza, lojas de roupas e barbearias. Então, quando chegou a decisão do Tribunal de Justiça mandando fechar. Isso causou uma revolta muito grande, já que nós, em Mariana, sabemos que estamos fazendo o certo. Para se ter uma ideia, são 870 casos confirmados na cidade, mas 850 recuperados. Mas isso tudo tende a mudar, porque o governo estadual alterou o programa Minas Consciente (o novo formato entra em vigor dia 6), o que nos permitirá voltar ao patamar de abertura em que estávamos há 10 dias.

Como é ter que fechar ou escolher quais estabelecimentos que precisam abrir? Que fatores são levados em consideração?
Olha, sinceramente, dói muito dizer para um pequeno salão de beleza que está controlando o número de clientes que entram, higienizando, tomando todos os cuidados necessários, que ele agora terá de fechar, enquanto nos bancos não há qualquer tipo de controle. Fizemos uma avaliação inicial e 85% das pessoas contaminadas tinham passado pelo banco. Então, se é para solucionar fechando, pensamos em fechar os bancos, que são os locais onde estão ocorrendo as contaminações.

Por que isso não foi feito?
O próprio Ministério Público nos alertou que isso seria problemático, devido a normas federais. Chegamos a fazer um decreto para fechar os bancos do município. É importante saber, por exemplo, que no banco você tinha 200 pessoas na fila, e em uma barbearia, duas ou três sendo atendidas. A gente teve que fechar um pequeno comércio, mas não tinha poder contra grandes instituições financeiras. Sabemos que temos que combater o coronavírus, mas não podemos acabar com os meios de subsistência da população, pois a dignidade das pessoas depende também dela.


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