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Estado de Minas ROMPIMENTO DE BARRAGEM

Tragédia em Mariana: pescadores do Rio Doce aguardam julgamento na Inglaterra

Os 200 mil atingidos pela tragédia em Mariana são representados desde o dia 22 pelo escritório PGMBM, no Centro de Justiça Cível de Manchester


31/07/2020 13:44 - atualizado 31/07/2020 15:27

Ultima audiência no Centro de Justiça Cível de Manchester (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)
Ultima audiência no Centro de Justiça Cível de Manchester (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)
 Manchester – Sem poder comer o pescado, antes abundante, a família de Alessandro Fernandes da Silva, de 39 anos, complementa a alimentação com o que pode. "A gente corta uma cana, arranca a mandioca, porque o peixe que Deus tinha para nós nesse rio não presta mais. Ficamos sem o nosso feijão com arroz, sem ter peixe para vender, sem auxílio, sem ter para onde correr. Trabalhadores com família”, desabafa o pescador e guia turístico de Periquito, no Leste de Minas.

Alessandro Fernandes da Silva antes, com os filhos(foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)
Alessandro Fernandes da Silva antes, com os filhos (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)

Da nascente à foz, o maior rio do Sudeste brasileiro é sinônimo de peixes doentes, proliferação de piranhas e assoreamento por rejeitos. E a figura do pescador, tão presente no Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo, vai sendo extinta desde o rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco, em Mariana, em 2015. “Nossa única esperança, depois de cinco anos, é que saia uma indenização na Inglaterra, porque o Brasil esqueceu do Rio Doce. Não se lembra mais dos pescadores”, desabafa Alessandro.

Alessandro Fernandes da Silva não consegue se cadastrar(foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)
Alessandro Fernandes da Silva não consegue se cadastrar (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)
A voz do pescador e de vários outros atingidos na tragédia de Mariana ainda ecoou com esperança nesta quinta-feira, longe do Rio Doce, por meio da ação internacional, numa tentativa de processar a BHP Billiton, que ao lado da Vale é dona da Samarco. Cerca de 200 mil atingidos são representados desde 22 de julho pelo escritório PGMBM, no Centro de Justiça Cível de Manchester, no Noroeste da Inglaterra. Os advogados da BHP, multinacional com capitais inglês e australiano, afirmam, por outro lado, que a formação da Fundação Renova, mantida pela Vale e Samarco para executar a reparação dos atingidos, ao lado dos acordos com o poder público e das ações coletivas, acabariam sendo sobrepostos com mais uma ação, desta vez em sua sede.
Neste último dia de audiências, os advogados dos atingidos expuseram como os dois acordos feitos no Brasil visam não classificar as controladoras da Samarco como poluidoras ou co-poluidoras e com isso blindá-las judicialmente no Brasil para que tenham controle sobre o fluxo de recursos e a caracterização de atingidos e ações que elegerem. Por outro lado, não serem processadas no Brasil abre caminho para que haja um processo em separado contra a BHP na Inglaterra.

"A BHP concordou, num acordo - Termo de Ajustamento de Condutas da Governança (GTAC) - e não na Justiça, de financiar 50% da Fundação Renova e suas ações. Mas, caso isso precise mudar, teria de ser por um acordo que poderia levar anos para ser arbitrado, impedindo a completa reparação, a não ser que o acordo ficasse de lado e a ação civil pública paralisada pelo GTAC fosse restaurada e reiniciada", afirmaram os advogados, indicando que um processo na Inglaterra traria a reparação necessária.

“Não fomos chamados a formular e por isso não participamos dos acordos feitos com o poder público no Brasil. Acho que o juiz pode reconhecer isso. Saímos então com esse sentimento positivo de que o município de Mariana poderá recuperar suas perdas com o rompimento no Reino Unido”, disse o prefeito marianense, Duarte Junior (Cidadania). “A BHP tenta convencer que tudo vai muito bem no Brasil, o que não é verdade”, mas saio confiante, principalmente pelos municípios e aqui vamos conseguir a reparação”, afirma o prefeito de Rio Doce, Silvério da Luz (PT).

A BHP fundamentou seus argumentos para a não aceitação do processo no Reino Unido no perigo de duplicação de ações, abuso judicial e desperdício. "Não há precedente, lógica ou razão para essa ação europeia. Essa duplicação de causas leva ao dispêndio desnecessário de custos, esforços e quando duas cortes são obrigadas a observar os mesmos casos, os achados são inconsistentes e levam a um desperdício de dinheiro público. Este caso é um abuso no senso mais amplo ", consideraram os advogados da multinacional.


A multinacional também reforçou a necessidade de manter a Fundação Renova como a entidade promotora da reparação no Brasil, o que poderia trazer problemas de financiamento e sobreposição de ganhos de quem já é beneficiado. "Os advogados dos atingidos só trouxeram pontos negativos sobre a Renova, mas nenhuma proposição. Chegaram a levantar que seria melhor a criação de um fundo. Mas um fundo sem a gerência de especialistas?", indagaram. Os representantes jurídicos da companhia também questionaram a logística de um julgamento no Reino Unido para tentar convencer o juiz a desistir do caso. "Como trazer 200 mil julgamentos para o tribunal?"

Em agosto, a Justiça entra em recesso e os advogados aguardam que em setembro saia uma resposta do tribunal determinando se o processo no Reino Unido é viável ou não. Às duas partes caberá recurso da decisão. Desde 2018, quando antecipou a ação internacional contra a BHP, a reportagem do Estado de Minas acompanha o desenrolar dessa que é uma das esperanças de Justiça dos atingidos, cegando a te de passar 4 dias em isolamento para poder realizar a cobertura desse que pode se o maior julgamento do Reino unido e do Brasil em termos de representados e valores que chegam a 5 bilhões de libras (mais de R$ 33 bilhões).

O drama dos pescadores do Rio Doce é comum em muitas comunidades do alto à foz do curso d'água. São inúmeros os homens e mulheres que mostram documentos e relatos de suas colônias de pesca onde comprovam suas atividades, mas que estão sem auxílios, sem indenização e dizem não acreditar mais na Fundação Renova e nem na Justiça do Brasil, que até hoje não lhes trouxe uma resposta. Muitos deles, como Alessandro Fernandes da Silva, de 39 anos, lembram que na época do desastre foram solidários e ajudaram quem tinha tudo arrastado pela onda de rejeitos de 40 milhões de metros cúbicos. Mas, ainda assim, não foram reconhecidos. “Até hoje não pagaram nenhum centavo para mim. Perdi minha peixaria e até bati um barco tentando ajudar a salvar os bois que estavam dentro do rio nas barrancas das fazendas. Moro a 30 metros do Rio Doce, também tenho plantações na ilhas que perdi e até hoje nada foi indenizado”, conta.

Isaque Santa Rita(foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)
Isaque Santa Rita (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)

Com o seu material se perdendo dentro de casa, sem pode ingressa no Rio Doce para exercer a pescaria que era seu ganha-pão tradicional, Isaque Santa Rita, de 50 anos, morador de Itueta, no Leste de Minas, também deposita suas esperanças na Justiça do Reino Unido, contra a BHP Billiton. “Meu material de pesca, os insumos, as máquinas, tudo está perdido, porque está parado. Se acabando e sem receber nenhuma contrapartida para que pudesse estabelecer uma condição digna de vida. Muitos de nós, pescadores, ainda não recebeu qualquer tipo de indenização. Eles (a Renova), nos mandam uma carta para dizer que nosso cadastro foi aprovado. Mas nunca chamou ninguém para pagar. Ficam dois, três anos sem chamar ninguém. Estamos em calamidade pública. Era preciso que a justiça da Inglaterra visse isso para que tivesse dó da gente, porque no Brasil, ninguém tem dó dos brasileiros”, reclama.

Émerson Madeira Cruz(foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)
Émerson Madeira Cruz (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)

Nas mãos, o pescador profissional Emerson Madeira Cruz, de 55 anos, mostra farta documentação que é aceita pelo Ministério da Pesca, pela Marinha, pela capitania dos portos, mas não lhe valeu, ainda o reconhecimento como pescador e o direito a auxílio e indenização. “Meu equipamento de pesca está parado e se deteriorando, provavelmente logo vai estar inútil. Perdi até o motor do barco, porque eu estava utilizando para ajudar as pessoas que estavam isoladas pela enchente que tomou conta do Bairro Vale do Manhuaçu, aqui em Conselheiro Pena. E deveria ser uma função da Fundação Renova, uma vez que o rio inunda, porque ele está cheio de rejeitos. Somos atingidos sempre. O Rio está cheio de rejeitos que vêm para dentro da cidade. Peixe, não dá para pescar, de jeito nenhum. Os animais estão com doenças e quem seria louco de comprar?”, indaga.

Lelis Barreiros(foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)
Lelis Barreiros (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A Press)
O presidente e da Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena, Lelis Barreiros reclama que poucos recebem indenização, alguns não recebem nem auxílio da Renova e muitos outros acabam levados a aceitar um valor muito abaixo da realidade. “Quem não aceitar uma esmola como indenização, cai na Justiça e se arrasta por anos até chegar ao mesmo valor de hoje, corrigido a 1% ao mês. E ainda estamos recebendo o rejeito de minério de ferro da Samarco que está descendo pelo leito do Rio Doce, matando animais, peixes e plantações. Há 5 anos vamos sendo atingidos. Até quando?”, indaga Barreiros.

OUTRO LADO


A Fundação Renova informa que, até 31 de maio de 2020, foram destinados R$ 8,85 bilhões para as ações integradas de recuperação e compensação. Cerca de R$ 2,51 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas. Com 92 pontos, o monitoramento hídrico indica que as condições da bacia são hoje semelhantes às de antes do rompimento, estando a água apta a ser consumida após tratamento convencional. Mais de 200 propriedades rurais estão recebendo ações para a retomada de suas atividades. Foram 800 hectares de plantio emergencial e 113 afluentes recuperados.

A BHP informou que entende que os pedidos no Reino Unido duplicam questões pré-existentes já em andamento no Brasil, ou que estão sendo atendidas por meio do trabalho conduzido pela Fundação Renova. “Para a BHP, a Justiça brasileira e a Fundação Renova estão em melhor posição para atender aos pedidos que surgem sobre os eventos que ocorreram no Brasil e estão sujeitos à lei brasileira, além de já possuírem considerável experiência em lidar com esses pedidos.”


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