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Estado de Minas PANDEMIA

Juiz obriga plano de saúde a fornecer teste sorológico para COVID-19

Decisão foi tomada após Justiça derrubar a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar em incluir o procedimento no rol de obrigatórios


21/07/2020 19:43 - atualizado 21/07/2020 20:19

Paciente do grupo de risco recorreu à Justiça, que obrigou plano de saúde a fornecer o teste RT-PCR(foto: Divulgação/TJMG)
Paciente do grupo de risco recorreu à Justiça, que obrigou plano de saúde a fornecer o teste RT-PCR (foto: Divulgação/TJMG)
Após a Justiça derrubar a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem o teste sorológico para COVID-19, um juiz concedeu o direito a um paciente do grupo de risco. O homem apresentou sintomas respiratórios e quadro febril grave, e a Unimed BH negou a solicitação.

Em 22 de junho, o paciente conta que apresentou sintomas do coronavírus. O mal-estar se agravou e ele foi até o Hospital Madre Tereza, na capital, quatro dias depois. A médica responsável solicitou que fosse realizado o exame RT-PCR, que identifica a presença de material genético do vírus, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na primeira vez, a Unimed negou a solicitação e o paciente conseguiu um empréstimo para fazer o exame particular, no valor de R$ 290. O resultado saiu em 3 de julho e deu negativo.

No entanto, ele conta que não estava se sentindo bem, e em 4 de julho voltou ao hospital, quando fez novos exames de sangue que detectaram uma infecção sanguínea.

A médica solicitou novamente a realização do teste, e a Unimed voltou a negar a cobertura do exame. Isso motivou a ação judicial com pedido de liminar para que fosse determinada a realização do exame de sorologia para identificar os anticorpos IgG e IgM.

Em 14 de julho o juiz Sebastião Pereira do Santos Neto, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, deferiu o pedido com base na condição de risco do paciente. Ele determinou ainda que seja realizado o tratamento, dando o prazo de 48 horas para que o convênio cumprisse as determinações.
 
A Unimed BH encaminhou a comprovação do cumprimeiro provisório da decisão em 17 de julho, para evitar desobediência judicial.
 

Decisão judicial 

Em 29 de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU) que obrigava os planos de saúde a incluir o exame para detecção de coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios.

Apenas as pessoas que apresentavam sintomas estavam autorizadas a realizar o procedimento. A cobertura era obrigatória para os beneficiários de planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência.

Mas no último dia 14, a Justiça derrubou essa liminar após pedido da própria ANS, que recebeu críticas da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).

Apesar disso, a ANS informou que os planos de saúde continuam obrigados a fornecer o teste e que a inserção do exame no Rol de Procedimentos obrigatórios ainda está sendo debatida pelo colegiado da agência.
 
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina 
 
 

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'


Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

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