Moradores denunciam obra não autorizada da Prefeitura de Juatuba em área preservada

Moradores de Juatuba, no vetor oeste da Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciaram uma intervenção não autorizada da prefeitura em área de preservação permanente (APP) do Ribeirão Serra Azul. A obra de uma ponte em terrenos particulares estaria causando supressão da vegetação do município em período de fiscalização reduzida devido ao isolamento social por conta do coronavírus (COVID-19). 

“Está acontecendo no fundo do quintal da minha casa. Eles (da prefeitura) alegaram que poderiam mexer lá, porque é área verde. Alegaram isso. O prefeito (Antônio Adônis Pereira) esteve pessoalmente aqui. Só chamei a polícia porque entraram sem permissão. Mas eles (da polícia) falaram que era para olhar com a prefeitura, que disse ter direito, porque 15 metros do rio fazem parte da área verde. Como posso ir contra o prefeito? Contra a prefeitura? Entendo nada de lei”, relatou um morador, que pediu anonimato. 

O tenente-coronel Florenzano, da Polícia Militar do Meio Ambiente, confirmou os contatos da população e afirmou que o possível crime ambiental está sendo investigado. “Recebi denúncias de moradores. O caso já está em verificação. Está na nossa lista de prioridades. Muitas denúncias ocorreram nos últimos dias, mas já colocamos essa situação em nossa lista de prioridades. Já está sendo checada”, assegurou. 

Ex-presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) de Juatuba e relator da Câmara Técnica de Outorgas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Heleno Maia detalhou o caráter ilegal da obra feita pela prefeitura. “Não existe nenhum projeto de construção de uma ponte naquele local. Não respeitaram os moradores, aproveitando que a fiscalização está reduzida. Não teve ação judicial para a autorização. Os vereadores estão cientes disso. Estão abrindo acesso e desmatando o local. Não teve outorga para construção da ponte, pois isso passaria por mim”, explicou o também membro do Conselho de Políticas Ambientais do Estado de Minas Gerais (Copam). 

“E ainda não existe desapropriação do terreno. Caso fosse área verde, o que não é, precisaria que Câmara Municipal de Vereadores aprovasse a desafetação da área verde”, acrescentou Heleno Maia. 

Segundo a prefeitura de Juatuba, uma limpeza na área foi realizada para remoção de entuulhos e negou que  houve supressão da vegetação no local.

Juatuba está localizada na bacia do Rio Paraopeba, em parte contida na região hidrográfica do Rio São Francisco. Afluente da margem esquerda do Rio Paraopeba, o Ribeirão Serra Azul é represado no município para abastecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte.