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Estado de Minas

Coronavírus: falta de decisão única faz comunidade escolar conviver com dúvidas

Há muitas medidas e decisões distintas envolvendo alunos, professores e funcionários que precisam de uma mínima unidade. Férias na rede estadual começam nesta segunda


postado em 23/03/2020 06:00 / atualizado em 23/03/2020 10:43

Redes municipal, estadual e particular de ensino estão com aulas paralisadas por tempo indeterminado(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 31/8/18)
Redes municipal, estadual e particular de ensino estão com aulas paralisadas por tempo indeterminado (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 31/8/18)


A prioridade do mundo neste momento é salvar vidas. Em paralelo, as instituições de cada país procuram contribuir e agir de maneira que a paralisação de sua área seja afetada o menos possível dentro das regras de segurança imposta pela pandemia do novo coronavírus. No Brasil, em Minas Gerais, as medidas no setor da educação procuram dar prosseguimento ao processo de aprendizagem com decisões que não prejudiquem milhões de alunos, sem abrir mão de todas as recomendações para conter o avanço da COVID-19.

No entanto, a falta de uma decisão única e majoritária que deveria prever as ações em todas as redes e esferas de ensino causam dúvidas, geram desencontros, o que aumenta o ambiente de incertezas num momento tão confuso, de muitas perguntas e respostas escassas. Há muitas medidas e decisões distintas envolvendo alunos, professores e funcionários (setor administrativo) que precisam de uma mínima unidade.
 
Cada poder tem divulgado para a comunidade acadêmica as medidas para lidar com os alunos mineiros. A última decisão do governo do estado, para ampliar a forma de prevenção da transmissão da COVID-19, foi antecipar o recesso escolar do mês de julho para esta segunda-feira (23), indo até 13 de abril.

A secretária de Educação do estado de Minas Gerais, Julia Sant'Anna, por meio de vídeo publicado no site da secretaria se dirigiu aos professores e gestores da rede, assim como a toda população, falando sobre a mudança: “Decidimos antecipar 15 dias do recesso escolar que segue agora até 13 de abril. Durante este período, professores, pedagogos e técnicos têm trabalhado incansavelmente na construção de um modelo pedagógico não presencial que possa ser utilizado caso a situação persista ao longo das próximas semanas”.

Júlia Sant’Anna destaca que, no campo da aprendizagem, a tecnologia está a favor da área, no entanto, ressalta as restrições geográficas e sociais do estado. “Estamos atentos a experiências executadas em outros países e contribuições de especialistas da área e nas nossas redes sociais”. A secretária avisa ainda que trabalharão “com distintas formas de distribuição para o material chegar a todos os alunos da rede de forma segura” e que todos os anos letivos serão contemplados, mas ainda não tem data de quando a medida será posta em prática.



Tempo indeterminado


Já Secretária Municipal de Educação (SME), seguindo as determinações da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), está com todas as atividades escolares regulares e ações dos programas Escola Integrada (PEI) e Escola Aberta (PEA) nas escolas municipais suspensas desde 19 de março por tempo indeterminado. 

Aula on-line ainda não conta como dia letivo

"Decidimos antecipar 15 dias do recesso escolar que segue agora até 13 de abril. Durante este período, professores, pedagogos e técnicos têm trabalhado incansavelmente na construção de um modelo pedagógico não presencial que possa ser utilizado caso a situação persista ao longo das próximas semanas%u201D - Julia Sant'Anna, secretária de Educação do estado de Minas Gerais (foto: Ramon Lisboa/EM/D.A PRESS %u2013 10/9/19)
A suspensão das atividades escolares na rede particular por tempo indeterminado também foi decretada. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepMG) interpreta a Deliberação de número 15 do Comitê Extraordinário COVID-19, publicada em 21 de março, que determina a paralisação, “que se trata da sua forma presencial. Portanto, as instituições particulares de educação básica não estão impedidas de substituir aulas presenciais por aulas em meios digitais. No entanto, é preciso ressaltar que, até o momento, não está garantida a substituição das atividades digitais por dias letivos. Estamos aguardando a posição do Conselho Estadual de Educação, que deve sair nos próximos dias. Sobre a educação infantil, já solicitamos ao Conselho Municipal de Educação algum posicionamento”, diz a nota do SinepMG. Na verdade, alerta o sindicato, tanto para escolas particulares quanto para as públicas, as aulas virtuais da educação básica ainda não valem como dia letivo. É preciso aguardar normativa do Conselho Estadual de Educação, órgão responsável.

Conforme nota do sindicato, em 20 de março, o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais tornou sem efeito a Instrução Normativa 01/2020 que fixava normas quanto à reorganização dos calendários escolares e substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais para ensino fundamental, médio e educação profissional de Minas Gerais. “Estamos aguardando novas informações para repassar aos educadores. No atual momento, as atividades por meio digital na educação básica ainda não podem ser consideradas dias letivos”, afirmou o SinepMG. Entretanto, segundo o Decreto Federal 9.057/2017, “a educação básica e a educação superior poderão ser ofertadas na modalidade à distância”. O artigo 32, § 4º, da LDB (Lei 9.394/96), “diz que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”. Segundo o sindicato, diversos estados já se posicionaram favoravelmente a este respeito.

O SinepMG, também por meio de nota publicada em seu site, reforça que a regulamentação de oferta de serviços educacionais, no caso das instituições privadas de ensino superior, é feita pelo Ministério da Educação. E desde o dia 19 de março está estabelecida a possibilidade de substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a pandemia do novo coronavírus. “A portaria tem validade de 30 dias, podendo ser prorrogada. As instituições têm a responsabilidade na definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados, bem como a realização de avaliações durante o período. Fica vedada a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais nas práticas profissionais de estágios e de laboratório.” Especificamente para o curso de medicina, fica autorizada a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais nas disciplinas teóricas-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.

Férias questionadas


O SinepMG questiona também as medidas de férias na rede estadual para os professores e funcionários da rede particular. Conforme o sindicato, “a rede particular é diferente do estado, logo não se aplica, porque as férias estão previstas na convenção coletiva de trabalho. O mês de janeiro, por exemplo, é inteiro de férias. Não tem como descumprir. Como o cenário é de incerteza quanto ao tempo de paralisação, não sabemos como resolver. Se será uma negociação futura com o sindicato”.

A posição do SinepMG é que ocorra um funcionamento mínimo, com 20% escalonado. Proposta feita ao governo: “É preciso que haja pessoas para atender os pais ao telefone, imprimir uma folha de pagamento, estar atento ao sistema caso caia nas aulas on-line, enfim, é necessário uma escala mínima de funcionamento. Na escola pública, por exemplo, é preciso ter quem entregue a merenda para os alunos, quem levará em suas casas. Temos de garantir o mínimo para não termos um colapso. Mas há liminar dizendo, por exemplo, que funcionário não pode fazer home office”.

O que é o Coronavírus?

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (Covid-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas semelhantes aos resfriados ou gripes leves. 

Como o Covid-19 é transmitido?

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

 

Como se prevenir?

 

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra o Covid-19.
 

Quais os sintomas do Coronavírus?

 

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pelo Covid-19: 

 

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarréia
 
Em casos graves, as vítimas apresentam: 
 
  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Mitos e verdades sobre o vírus

 
Nas redes sociais, a propagação do Covid-19 espalhou também boatos sobre como o coronavírus é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: 
  • O álcool em gel é capaz de matar o vírus? 
  • O coronavírus é letal em um nível preocupante? 
  • Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? 
  • A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? 

 

Para saber mais sobre o coronavírus, leia também: 


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