A prioridade do mundo neste momento é salvar vidas. Em paralelo, as instituições de cada país procuram contribuir e agir de maneira que a paralisação de sua área seja afetada o menos possível dentro das regras de segurança imposta pela pandemia do novo coronavírus. No Brasil, em Minas Gerais, as medidas no setor da educação procuram dar prosseguimento ao processo de aprendizagem com decisões que não prejudiquem milhões de alunos, sem abrir mão de todas as recomendações para conter o avanço da COVID-19.
No entanto, a falta de uma decisão única e majoritária que deveria prever as ações em todas as redes e esferas de ensino causam dúvidas, geram desencontros, o que aumenta o ambiente de incertezas num momento tão confuso, de muitas perguntas e respostas escassas. Há muitas medidas e decisões distintas envolvendo alunos, professores e funcionários (setor administrativo) que precisam de uma mínima unidade.
Cada poder tem divulgado para a comunidade acadêmica as medidas para lidar com os alunos mineiros. A última decisão do governo do estado, para ampliar a forma de prevenção da transmissão da COVID-19, foi antecipar o recesso escolar do mês de julho para esta segunda-feira (23), indo até 13 de abril.
A secretária de Educação do estado de Minas Gerais, Julia Sant'Anna, por meio de vídeo publicado no site da secretaria se dirigiu aos professores e gestores da rede, assim como a toda população, falando sobre a mudança: “Decidimos antecipar 15 dias do recesso escolar que segue agora até 13 de abril. Durante este período, professores, pedagogos e técnicos têm trabalhado incansavelmente na construção de um modelo pedagógico não presencial que possa ser utilizado caso a situação persista ao longo das próximas semanas”.
Júlia Sant’Anna destaca que, no campo da aprendizagem, a tecnologia está a favor da área, no entanto, ressalta as restrições geográficas e sociais do estado. “Estamos atentos a experiências executadas em outros países e contribuições de especialistas da área e nas nossas redes sociais”. A secretária avisa ainda que trabalharão “com distintas formas de distribuição para o material chegar a todos os alunos da rede de forma segura” e que todos os anos letivos serão contemplados, mas ainda não tem data de quando a medida será posta em prática.
Tempo indeterminado
Já Secretária Municipal de Educação (SME), seguindo as determinações da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), está com todas as atividades escolares regulares e ações dos programas Escola Integrada (PEI) e Escola Aberta (PEA) nas escolas municipais suspensas desde 19 de março por tempo indeterminado.
Aula on-line ainda não conta como dia letivo
Conforme nota do sindicato, em 20 de março, o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais tornou sem efeito a Instrução Normativa 01/2020 que fixava normas quanto à reorganização dos calendários escolares e substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais para ensino fundamental, médio e educação profissional de Minas Gerais. “Estamos aguardando novas informações para repassar aos educadores. No atual momento, as atividades por meio digital na educação básica ainda não podem ser consideradas dias letivos”, afirmou o SinepMG. Entretanto, segundo o Decreto Federal 9.057/2017, “a educação básica e a educação superior poderão ser ofertadas na modalidade à distância”. O artigo 32, § 4º, da LDB (Lei 9.394/96), “diz que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”. Segundo o sindicato, diversos estados já se posicionaram favoravelmente a este respeito.
Férias questionadas
O SinepMG questiona também as medidas de férias na rede estadual para os professores e funcionários da rede particular. Conforme o sindicato, “a rede particular é diferente do estado, logo não se aplica, porque as férias estão previstas na convenção coletiva de trabalho. O mês de janeiro, por exemplo, é inteiro de férias. Não tem como descumprir. Como o cenário é de incerteza quanto ao tempo de paralisação, não sabemos como resolver. Se será uma negociação futura com o sindicato”.
A posição do SinepMG é que ocorra um funcionamento mínimo, com 20% escalonado. Proposta feita ao governo: “É preciso que haja pessoas para atender os pais ao telefone, imprimir uma folha de pagamento, estar atento ao sistema caso caia nas aulas on-line, enfim, é necessário uma escala mínima de funcionamento. Na escola pública, por exemplo, é preciso ter quem entregue a merenda para os alunos, quem levará em suas casas. Temos de garantir o mínimo para não termos um colapso. Mas há liminar dizendo, por exemplo, que funcionário não pode fazer home office”.
O que é o Coronavírus?
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (Covid-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas semelhantes aos resfriados ou gripes leves.
Como o Covid-19 é transmitido?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra o Covid-19.
Quais os sintomas do Coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pelo Covid-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarréia
Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação do Covid-19 espalhou também boatos sobre como o coronavírus é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo:
- O álcool em gel é capaz de matar o vírus?
- O coronavírus é letal em um nível preocupante?
- Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras?
- A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos?
Fizemos uma matéria com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.