Os professores da rede municipal de Belo Horizonte vão manter a greve pelo menos até quarta-feira (11). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), a prefeitura apresentou uma proposta, mas a categoria não acatou os termos oferecidos pelo Executivo municipal. A greve persiste desde o fim de fevereiro.
Segundo o sindicato, a proposta da prefeitura excluiria os níveis 1 e 2 da carreira e adicionaria dois novos parâmetros (25 e 26) ao fim da hierarquia salarial dos professores. Com isso, os trabalhadores que estão nesses dois primeiros graus seriam, automaticamente, elevados até o terceiro.
O terceiro nível paga, segundo escala apresentada pelo Sind-Rede/BH, R$ 1.701,63 para o profissional da educação infantil e do ensino fundamental.
Caso a proposta fosse aceita, os níveis 25 e 26 renderiam R$ 4,9 mil e R$ 5,2 mil, respectivamente.
A prefeitura também propôs a retirada do artigo 41 do Projeto de Lei 906/2019, apresentado pelo próprio Executivo à Câmara de BH e ainda em tramitação. Esse artigo é visto pelo sindicato como nocivo ao plano de carreira dos professores.
Ainda assim, em assembleia realizada na Praça da Estação, no Centro de BH, a categoria rejeitou a proposta e manteve a paralisação.
Uma das críticas gira em torno da exigência do Executivo municipal dos professores se comprometerem a não realizar novas paralisações em 2020, o que o sindicato chamou de imposição “escandalosa”.
De acordo com o Sind-Rede/BH, o fato de as Comissões de Orçamento e de Administração Pública da Câmara de BH já terem aprovado a proposta da prefeitura, sem diálogo com os servidores, também foi avaliada de maneira negativa.
Uma nova assembleia está marcada para quarta-feira (11), quando a categoria vai, novamente, avaliar os rumos da greve. O encontro vai acontecer, de novo, na Praça da Estação.
Histórico
Na capital mineira, o impasse da categoria com a prefeitura gira em torno do pagamento do piso salarial nacional e da manutenção da carreira dos professores, que, segundo o Sind-Rede/BH, pode ser precarizada por causa de PL 906/2019.
A prefeitura sustenta que paga além do piso salarial e que houve quebra de acordo do Sind-Rede/BH. Conforme documentos do ano passado apresentados pelo Executivo municipal, o sindicato se comprometeu a não realizar greves neste ano, quando a PBH concedeu reajuste de aproximadamente 7% à categoria, escalonado em duas vezes.
Para os professores, no entanto, não houve quebra de acordo, já que os projetos de lei criticados pela categoria não tramitavam no ano passado.
Certo é que a prefeitura julga a greve como “ilegal” e levou a questão para a Justiça, que acatou a liminar e suspendeu a paralisação na quarta-feira.
O sindicato, no entanto, recomendou que os professores não voltassem para sala de aula e está sujeito ao pagamento de multa de R$ 1 mil por dia devido à desobediência da decisão judicial.