Nesta quarta-feira, a administração municipal fez uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apuração de crime de desobediência contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) por não descumprimento ordem judicial que determinou o fim da greve da categoria, considerada ilegal.
A greve dos professores da rede municipal de BH persiste desde o fim de fevereiro. O impasse da categoria com a prefeitura gira em torno do pagamento do piso salarial nacional e da manutenção da carreira dos professores, que, segundo o Sind-Rede/BH, pode ser precarizada por causa de PL 906/2019. A prefeitura sustenta que paga além do piso salarial e que houve quebra de acordo do Sind-Rede/BH.
Conforme documentos do ano passado apresentados pelo Executivo municipal, o sindicato se comprometeu a não realizar greves em 2020, no momento em que a PBH concedeu reajuste de aproximadamente 7% à categoria, escalonado em duas vezes. Para os professores, no entanto, não houve quebra de acordo, já que os projetos de lei criticados pela categoria não tramitavam no ano passado.
Certo é que a Justiça julgou a greve ilegal. O sindicato, no entanto, recomendou que os professores não voltassem para sala de aula. Segundo a prefeitura, a cidade conta com 323 escolas e 16 mil funcionários. Treze escolas estão paradas e cerca de 40 mil alunos sem aula.