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Estado de Minas

'Botão do assédio' é acionado em média duas vezes por mês nos ônibus de BH

Ferramenta foi lançada em outubro do ano passado e coleciona denúncias de mulheres vítimas de assédio dentro dos coletivos


postado em 07/10/2019 17:04 / atualizado em 07/10/2019 18:30

Mulheres sofrem com assédio no transporte público(foto: Jair Amaral/EM/D.A. Press)
Mulheres sofrem com assédio no transporte público (foto: Jair Amaral/EM/D.A. Press)

Prestes a completar um ano de funcionamento do botão do assédio dentro dos ônibus em Belo Horizonte, 35 acionamentos já foram feitos. O equipamento foi instalado no painel dos coletivos da capital em 31 de outubro do ano passado e serve para denunciar a importunação sexual.

De acordo com o Centro Integrado de Operações de BH (CPO-BH), somente neste ano foram registrados 29 acionamentos do botão do assédio. No ano passado, foram registrados seis casos desde que se iniciaram as ações do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Transporte Coletivo. As ocorrências foram atendidas pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar.

último registro foi em 30 de setembro, quando uma mulher de 45 anos passou pelo constrangimento dentro de um ônibus da linha 608 (Estação Venda Nova/Nova Pampulha). O homem de 37 anos foi encaminhado pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte à delegacia.

De acordo com a denunciante, o homem pulou a catraca, sentou-se e encostou seu corpo no dela. Ela não gostou da atitude e pediu para que ele não lhe encostasse. A mulher relata que o homem a ameaçou de morte

Denúncias eficientes

A campanha completa um ano somando um total de 14 acusados de importunação sexual em coletivos conduzidos pela Guarda Municipal à Delegacia de Mulheres, da Polícia Civil. O projeto teve início com treinamento de operadores dos ônibus, seguido da implantação do botão do assédio, que passou a funcionar nos ônibus em 31 de outubro de 2018.

Após o botão ser acionado pelo motorista, a empresa consulta o GPS para saber a localização exata do veículo e aciona o COP-BH, que envia a viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, mais próxima para que os agentes interceptem o ônibus e conduzam os envolvidos à Delegacia de Mulheres.

De acordo com a Guarda Municipal, esse processo tem levado, em média, 10 minutos.  

Primeiro caso

O primeiro acionamento do botão foi em 7 de novembro de 2018, na linha 3051 (Flávio Marques Lisboa/Savassi). Uma mulher denunciou um homem por ter exibido a genitália para ela dentro do coletivo. Revoltada, ela chamou o motorista, que acionou o botão do assédio, conforme orientações repassadas durante o curso de capacitação promovido por agentes femininas da Guarda e da BHTrans. 

Medidas de segurança

O Grupo Contra o Assédio Sexual a Mulheres no Transporte Público foi criado pela Prefeitura de Belo Horizonte em setembro de 2018 para incentivar as vítimas a denunciarem os abusadores, já que a subnotificação era muito alta. A campanha educativa desenvolvida pelo grupo já distribuiu mais de três mil apitos e de quatro mil cartilhas de conscientização.
 
O objetivo do Grupo contra o Assédio é divulgar a estrutura disponibilizada para garantir à mulher o apoio necessário por parte da Guarda Municipal, da BHTrans e do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), para o registro da denúncia e encaminhamento do acusado de importunação sexual à Delegacia de Mulheres. 

Como denunciar 

Saiba como denunciar importunação sexual nos ônibus ou metrô de BH:
  • 153 - Guarda Municipal de BH
  • 190 - Polícia Militar
  • 99999-1108 - Denúncia de importunação no metrô (via SMS ou WhatsApp)

Importunação sexual é crime

Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro são crimes. É o que prevê a Lei 13.718/18, sancionada em 24 de setembro de 2018. 

O crime é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Atualmente, quem pratica pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Também pode receber a mesma pena quem vende ou divulga cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena pode ser maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.

* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.


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