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Estado de Minas

Acordo de indenização de tragédia de Mariana será homologado nesta quarta-feira

Serão homologados 83 acordos pré-processuais entre moradores atingidos


postado em 23/07/2019 15:30 / atualizado em 23/07/2019 15:38

Rompimento da Barragem do Fundão aconteceu em novembro de 2015(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Rompimento da Barragem do Fundão aconteceu em novembro de 2015 (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Quatro anos depois do rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, serão homologados 83 acordos pré-processuais entre moradores atingidos. A tragédia deixou 19 mortos e provocou a pior devastação ambiental já vista no país.

A homologação será realizada nesta quarta-feira entre os atingidos e a Fundação Renova,  que representa os interesses da mineradora Samarco, BHP Billiton e Vale. Ele será ratificado pela 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer e pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Mariana.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os acordos que serão homologados são individualizados, com valores específicos para cada atingido (ou representantes). “Tal procedimento exclui estas vítimas de ação civil pública, que tramita na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, da comarca de Mariana. A ação foi propostapelo Ministério Público Estadual contra a Samarco, BHP Billiton e Vale, para reparação dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem”, infomrou.

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