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Estado de Minas

STJ libera retomada das atividades em maior mina da Vale no estado

Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo argumentou que paralisação afetava economia local


postado em 19/06/2019 14:21 / atualizado em 19/06/2019 14:45

Brucutu é o maior complexo minerário da Vale em Minas Gerais(foto: Divulgação/Vale)
Brucutu é o maior complexo minerário da Vale em Minas Gerais (foto: Divulgação/Vale)

O Superior Tribunal de Justiça autorizou a Vale a retomar as atividades na Barragem Laranjeiras, pertencente ao complexo minerário de Brucutu, na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo - o complexo é maior empreendimento da empresa no estado. 


A autorização concedida nesta quarta-feira veio do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Na decisão, o magistrado aceitou os argumentos da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, que alegou que a paralisação do setor na cidade afeta diretamente o interesse público e a economia local.

“Se, de um lado, a decisão impugnada, ao determinar a paralisação das atividades da barragem em questão e, por conseguinte, inviabilizar as atividades da mina de Brucutu, teve como objetivo a preservação da segurança da sociedade e do meio ambiente, de outro lado, não observou questões também relevantes e acabou por afetar, direta e indiretamente, a economia da municipalidade”, registrou.

O ministro também enfatizou o “papel socioeconômico expressivo” que o setor tem na geração de rendas e empregos, bem como na arrecadação tributária do município.  

Além do fator econômico, a prefeitura também chegou a argumentar que a barragem possui recente declaração de estabilidade, o que afastaria risco em seu funcionamento e, consequentemente, de todo o complexo minerário.

No processo que corre desde a primeira instância, a Vale já tinha afirmado que  "a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem declarações de estabilidade positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019.”

Dessa forma, o ministro considerou que não há “elementos objetivos e concretos” que as atividades na barragem representem riscos iminentes à população.

Por meio de nota publicada em seu site, a Vale informou que retomará as operações em até 72 horas. Segundo a mineradora, a retomada das atividades no complexo aumentará a produção e a qualidade de seus produtos minerários.

*Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie

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