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1535 Resultados
BRASIL
Deolane Bezerra: STJ toma decisão sobre pedido de habeas corpus
Ela foi presa pela primeira vez no dia 4 de setembro, no Recife, onde estava a passeio e visitava familiares
Decisão judicial
STJ nega habeas corpus e Deolane Bezerra segue presa
A decisão foi decretada pelo relator do caso, que tramita sob segredo de justiça, o desembargador Otávio de Almeida Toledo
DECISÃO JUDICIAL
Ternium: decisão do STJ 'cria uma insegurança jurídica, no Brasil, enorme'
Especialista comenta decisão do STJ que obriga empresa ítalo-argentina a pagar R$ 5 bilhões à CSN
JUSTIÇA
STJ sofre ataque hacker e informa que não houve 'prejuízos' aos usuários
'Atividade criminosa cibernética', como definiu o tribunal, ocorreu na última sexta-feira (6/9)
MÁXIMUS
PF: operação mira Judiciário do Tocantins por suspeita de corrupção
Os agentes federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ
DECISÃO
STJ anula pena de usuário de maconha flagrado com 23g da droga
Corte aplicou pela primeira vez a determinação do STF sobre a descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal
LAVA JATO
STJ autoriza ex-doleiro a tirar tornozeleira eletrônica
Alberto Youssef cumpriu pena em regime fechado entre 2014 e 2016, progredindo para regime aberto com uso de tornozeleira
Direito & justiça Minas
"Fretamento colaborativo": a decisão da 2ª turma do stj sobre a ilegalidade
Seja no site ou no app, sequer é dado aos passageiros conhecer o nome do "fretador parceiro" que os transportará até o destino final
RECURSO DA DEFESA NEGADO
Chacina de Unaí: STJ mantém prisão de empresário que delatou esquema
Crime no Noroeste de Minas Gerais aconteceu em 28 de janeiro de 2004; funcionários do Ministério do Trabalho, que apuravam denúncias, foram mortos
STF
Senado aprova nome de Mauro Campbell para corregedor nacional de Justiça
O mandato do correger atual, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, termina em agosto.
