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Mundo Corporativo
Acordo informal no divórcio gera risco patrimonial
Decisão do STJ sobre partilha no divórcio reforça que acordos informais podem não encerrar a disputa patrimonial. Em casos com empresas, imóveis, dívidas e investimentos, a falta de forma válida e de documentos claros pode manter conflitos mesmo após o fim do casamento.
Política
Do STF ao TST: conheça as siglas e a função de cada tribunal do país
O noticiário está cheio de termos como STJ, TSE, TRF; entenda de uma vez por todas a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e a competência de cada corte
INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NA JUSTIÇA
Ministro do STJ vê 'alucinação' de IA em petição e determina ofício à OAB
Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, identificou erros graves, com indícios de uso de inteligência artificial, em pedido de habeas corpus
Constituição
STF x STJ: entenda a diferença entre os tribunais e como atuam
Muitas vezes confundidos, os dois principais tribunais do país têm funções distintas; veja um guia rápido para não errar mais e saber a quem recorrer
384 DIAS DE PERDÃO
Marcinho VP, líder do CV, tem pena reduzida por publicar quatro livros
Decisão histórica do STJ concede 384 dias de perdão a líder do CV pela autoria de quatro obras literárias
JUSTIÇA
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
Ministro havia pedido a inclusão no inquérito das fake news, mas Gonet protocolou denúncia no STJ
Advocacia
Estratégia recursal ganha peso diante de filtros do STF e STJ
Com critérios de admissibilidade mais rígidos nas cortes superiores, especialistas destacam a necessidade de planejamento técnico desde o início das ações
PROCESSO EM MINAS
STJ decide que oferta de imóveis em Airbnb exige aprovação do condomínio
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é válida para contratos de estadia de curta temporada
HABEAS CORPUS
STJ manda soltar MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e dono da Choquei
Corte aponta ilegalidade no prazo de prisão e estende habeas corpus a influenciadores e outros investigados da Operação Narco Fluxo
Eleições 2026
Zema critica STF após reação de Gilmar e diz que tribunal é incendiário
Ex-governador mineiro e presidenciável propõe diluir papel do presidente nas indicações à corte, com participação de STJ, PGR e OAB
