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JUSTIÇA
Acusado de assédio, ministro do STJ apresenta laudo de disfunção erétil
Defesa alega que condição inviabilizaria situação denunciada por jovem de 18 anos; acusação afirma que magistrado teria assediado filha de amigos
HABEAS CORPUS NEGADO
STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa em 21 de maio na Operação Vérnix e é acusada de praticar atos de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC)
DIREITO E SAÚDE
A economia tributária que muitos médicos ainda ignoram
O STJ e o STF consolidaram um entendimento que muitos médicos ainda desconhecem — e que pode fazer enorme diferença no caixa da clínica
SUSPENSÃO
STJ suspende investigação da Operação Palco Oculto em Manga
Decisão reconhece ilegalidade na condução da apuração e impede análise de materiais apreendidos até nova deliberação judicial
Mundo Corporativo
STJ debate tentativa extrajudicial antes de ação de consumo
Em 14 de maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para analisar a necessidade de comprovar tentativa prévia de solução extrajudicial antes de ajuizar ações de consumo. O tema foi discutido à luz do aumento de demandas repetitivas, das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça e da preocupação com acesso à Justiça e controle da litigância abusiva.
Tragédia de Brumadinho: STJ rejeita pedidos da defesa e mantém ações penais
Entendimento foi de que não há fundamento para o trancamento da ação penal, permitindo a continuidade das audiências e da instrução processual
Brumadinho: STJ julga pedidos que podem invalidar processo criminal
As ações penais tratam dos crimes de homicídios dolosos e outras infrações relacionadas ao rompimento da barragem de Córrego do Feijão
STJ mantém modulação do teto do Sistema S para contribuintes
O STJ manteve a modulação de efeitos do Tema 1.079, preservando contribuintes com decisões favoráveis anteriores à mudança que afastou o teto de 20 salários mínimos nas contribuições ao Sistema S. Para o tributarista Marcelo Censoni, a decisão impede impacto financeiro retroativo e reforça a confiança na jurisprudência das Cortes Superiores, protegendo empresas que agiram de boa-fé com base em orientação até então aceita.
CRÍTICAS NAS REDES
Zema diz que seguirá criticando STF depois de notificação do STJ
Ex-governador voltou a atacar ministros do Supremo, criticou o Fórum de Lisboa e afirmou que manterá série "Os Intocáveis" nas redes
Julgamento no STJ levanta questões sobre direitos autorais
Mudança de entendimento sobre juros em disputa de 26 anos pode criar precedente no STJ para o direito autoral no país
