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Estado de Minas

Justiça determina bloqueio de R$ 1 bi da Vale por barragem de Vargem Grande

Decisão tem como objetivo garantir a reparação de danos causados às pessoas retiradas de casa após auditoria não atestar estabilidade da estrutura


postado em 01/04/2019 09:52 / atualizado em 01/04/2019 18:37

Devido aos riscos na barragem, 38 famílias foram retiradas de casas(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.APress)
Devido aos riscos na barragem, 38 famílias foram retiradas de casas (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.APress)

A Justiça bloqueou R$ 1 bilhão da Vale para garantir a reparação de danos causados às pessoas atingidas pela evacuação da Zona de Auto Salvamento da barragem de Vargem Grande, em Nova Lima, na Grande BH. A decisão foi  da 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima, que aceitou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

Conforme solicitado pelo MP e ordenado pela Justiça, o bloqueio ainda tem como objetivo assegurar a reparação dos danos ambientais causados pelo eventual rompimento da estrutura.  

Além disso, a Vale terá que contratar, em até cinco dias, uma auditoria técnica independente, que não tenha prestado serviços anteriores a empresa, para elaborar relatório sobre a real situação de estabilidade da estrutura.

Ainda conforme a ordem, a Vale também deve se abster de praticar qualquer ato tendente a construir, operar, alterar e/ou utilizar a Barragem Vargem Grande, e adotar "certas medidas" para garantir a estabilidade e segurança da barragem e das outras estruturas do complexo onde está situada. 

Apesar de a decisão judicial ser de sábado, a Vale informou que até as 9h desta segunda-feira  não tinha sido notificada formalmente. De acordo com a mineradora, a empresa “adotará as medidas cabíveis no prazo legal”.

Segundo a Vale, a medida não deve alterar a projeção de vendas de minério de ferro da empresa, uma vez que as operações do complexo de Vargem Grande já estavam paralisadas por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

*Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie


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