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Estado de Minas

Governo de MG vai cancelar contrato de vigilância privada em escolas

Crise fiscal é principal argumento alegado para o corte da despesa de R$ 55 milhões ao ano


postado em 28/03/2019 21:12 / atualizado em 28/03/2019 21:21

Escola estadual do Bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, foi alvo de ameaças de um aluno dois dias após o massacre de Suzano(foto: Reprodução da internet/Google Maps)
Escola estadual do Bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, foi alvo de ameaças de um aluno dois dias após o massacre de Suzano (foto: Reprodução da internet/Google Maps)

A secretária de Educação de Minas Gerais, Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna, confirmou que o governo pretende cancelar o contrato com a empresa privada que realiza a segurança em escolas da rede pública. O anúncio foi feito em audiência pública realizada, nesta quinta-feira, na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da  Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A crise fiscal por que o estado passa é o principal argumento utilizado pela gestora. De acordo com ela, o orçamento da Educação é de R$ 10 bilhões ao ano para atender cerca de 2 milhões de estudantes e arcar com a folha de pagamento de 240 mil servidores. O custo do contrato com a empresa de segurança é de R$ 55 milhões anualmente.

Segundo Sant’Anna, diante de um déficit de R$ 28 bilhões do Estado é inviável a manutenção dos 653 vigilantes. Na comissão, ela argumentou que o dinheiro poderia estar sendo usado para reparar pontos críticos da infraestrutura das escolas. 

“Eu reconheço a importância da atuação dos vigilantes, mas precisamos eleger prioridades; não podemos deixar de fazer as reformas necessárias para manter o contrato”, afirma Júlia Sant'anna, que acrescentou que, com o valor mensal pago à empresa de segurança privada, a secretaria poderá promover reformas emergenciais em 50 escolas.

A empresa responsável pela segurança é a TBI, que desde 2014, opera nas escolas do estado. Com o contrato vigente, 157 escolas estaduais são contempladas com os serviços da empresa; o número corresponde a 4% do total de instituições de ensino de Minas Gerais.  

Além dessas, outras 34 escolas são contempladas com o serviço de unidades administrativas da empresa.

Críticas


A decisão do governo gerou revolta em vários dos 25 deputados estaduais, além de funcionários da TBI, que também compareceram à comissão. Eles questionaram os possíveis impactos da medida como o aumento de episódios de vandalismo e violência no ambiente escolar.

Segundo os parlamentares, as unidades que contam com a presença de vigilantes foram selecionadas por se encontrarem em regiões de extrema vulnerabilidade social.

O membro da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais Igor de Alvarenga ressaltou os perigos que diretores e professores vivem constantemente. De acordo com uma pesquisa apresentada por ele, 74% dos diretores de escolas de Minas classificam as portarias das escolas como inseguras. A pesquisa foi feita com 300 profissionais.

Os deputados correligionários do governador Romeu Zema (NOVO), Guilherme da Cunha e Bartô, defenderam a decisão. “Se fizermos a opção de proteger o patrimônio de 4% das escolas, vamos deixar tantas outras sem as devidas condições de funcionamento”, enfatizou Cunha.

Massacre

A discussão veio à tona depois do massacre de Suzano (SP), onde dois jovens, de 17 e 25 anos, atiraram contra alunos e professores da Escola Estadual Professor Raul Brasil, deixando sete mortos. O tio de um dos assassinos também foi alvo e morreu. Após a tragédia,  o Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais denunciou que o Governo de Minas Gerais tinha a intenção de reduzir a vigilância nas escolas públicas do estado.

Depois de Suzano, a Polícia Civil registrou vários casos de alunos que ameaçaram colegas de escolas mineiras. (Com informações da ALMG)

*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa
 

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