O artista e produtor cultural Saulo Pinto Muniz, o Saulo Laranjeira, terá que devolver R$ 341.619,69 aos cofres do governo de Minas. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) nesta terça-feira (26), depois que o envolvido prestou contas de uma captação de R$ 100 mil, junto à Lei de Incentivo à Cultura, com 15 anos de atraso. O projeto “Arrumação 2000” foi aprovado em 2001 pelo Executivo estadual.
Além da demora, Saulo Laranjeira apresentou documentos que não se referem ao projeto “Arrumação 2000”, de acordo com a Primeira Câmara do TCE. Ainda segundo o órgão, os valores devidos ainda precisam ser corrigidos e acrescidos de juros de mora, pena imposta ao devedor pelo atraso no cumprimento de sua obrigação. O valor informado foi atualizado, pela última vez, em junho de 2017.
Em seu voto, o relator, conselheiro José Alves Viana, ressaltou que “o órgão técnico, em exame preliminar, entendeu pela omissão deliberada do dever de prestar contas por parte do Sr. Saulo Pinto Muniz, o qual deveria ser responsabilizado por dano ao erário”.
Com o custo total de R$ 756.921,79, o produtor cultural requereu a concessão de R$ 300 mil. Porém, o estado aprovou apenas R$ 100 mil, repassados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), incentivadora do projeto.
À época, a Cemig destinou o dinheiro em duas parcelas: uma no valor de R$ 80 mil, a título de incentivo fiscal (ICMS corrente), e outra na quantia de R$ 20 mil, correspondente à contrapartida da empresa.
Saulo Laranjeira ainda pode recorrer da decisão. O “Arrumação 2000” era um programa de TV, exibido semanalmente na televisão aberta e lançado em 1997. Nele, o artista interpretava personagens humorísticos em meio a apresentações culturais de cantores, poetas etc.
Ele também consagrou-se ao interpretar o personagem “deputado João Plenário” no programa humorístico “A Praça é Nossa”, exibido pelo SBT.