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Estado de Minas

Justiça autoriza retomada de atividades na maior mina de Minas Gerais

Barragem Laranjeiras faz parte do Complexo Minerário de Brucutu, de propriedade da Vale. No ano passado, estrutura foi considerada sob "risco severo de rompimento"


postado em 19/03/2019 20:05 / atualizado em 19/03/2019 20:35

Mina de Brucutu é a maior de Minas Gerais(foto: Divulgação/Vale)
Mina de Brucutu é a maior de Minas Gerais (foto: Divulgação/Vale)
A Justiça autorizou a retomada de atividades na Barragem de Laranjeiras, em Barão de Cocais, e que fica localizada no Complexo Minerário de Brucutu. A estruturas é de propriedade da Vale e está localizadas na Região Central de Minas Gerais. No ano passado, ela foi taxada pela mineradora como barragem com “risco severo de rompimento”.

Na decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Michel Curi e Silva, aceitou os documentos da mineradora que atestavam a estabilidade da barragem. Além disso, o magistrado concordou com o argumento utilizado pela Vale de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autoriza o método construtivo convencional de barragem, sem alteamento. Esse método é utilizado em Laranjeiras.

Quanto à auditoria, a Vale demonstrou que, em fevereiro deste ano, a empresa Tetratech emitiu um novo estudo, confirmando a efetividade das medidas de drenagem no local. O parecer aponta não haver risco de rompimento da barragem.

O juiz ainda levou em conta o argumento da mineradora de que as atividades nas estruturas garante a manutenção de empregos na empresa e o pagamento de impostos ao Estado de Minas Gerais. Além disso, a mineradora cita a tragédia ocorrida em Brumadinho e argumenta que é necessário, urgentemente, retomar as atividades para garantir o pagamento de indenizações. 

Atualmente, a Vale possui R$ 10 bilhões bloqueados judicialmente para garantir os danos causados pelo rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. A Mina de Brucutu, localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo é responsável por 9% da produção nacional da Vale e, segundo a empresa, gera cerca de R$ 225 milhões em impostos aos cofres mineiros.

Por fim, o magistrado determinou também a intimação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que havia cassado as licenças de funcionamento da empresa, para que ela cumpra a decisão de retomada das atividades.

Apesar da decisão judicial, a barragem Sul Superior, também em Barão de Cocais, segue interditada. Em 8 de fevereiro, cerca de 500 pessoas foram evacuadas de suas casas devido ao risco iminente de rompimento da estrutura.

Por meio de nota publicada em seu site, a Vale informou que teve ciência da decisão proferida e que já autorizou a retomada das atividades da barragem Laranjeiras e do complexo minerário de Brucutu. No entanto, segundo a mineradora, as operações de Brucutu permanecerão paralisadas aguardando os desdobramentos da referida decisão judicial no âmbito da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). “A Vale manterá o mercado informado de quaisquer atualizações”, finalizou.

Anteriormente

Em 25 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido da Vale de retomar as atividades em nove barragens do estado; entre elas estava a Laranjeiras, em Barão de Cocais. A estrutura foi citada no documento da Vale que apontou 10 barragens com risco severo de rompimento, incluindo a barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu em 25 de janeiro e, provavelmente, deixará mais de 300 mortos.

*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa

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