A Justiça autorizou a retomada de atividades na Barragem de Laranjeiras, em Barão de Cocais, e que fica localizada no Complexo Minerário de Brucutu. A estruturas é de propriedade da Vale e está localizadas na Região Central de Minas Gerais. No ano passado, ela foi taxada pela mineradora como barragem com “risco severo de rompimento”.
Na decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Michel Curi e Silva, aceitou os documentos da mineradora que atestavam a estabilidade da barragem. Além disso, o magistrado concordou com o argumento utilizado pela Vale de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autoriza o método construtivo convencional de barragem, sem alteamento. Esse método é utilizado em Laranjeiras.
Quanto à auditoria, a Vale demonstrou que, em fevereiro deste ano, a empresa Tetratech emitiu um novo estudo, confirmando a efetividade das medidas de drenagem no local. O parecer aponta não haver risco de rompimento da barragem.
O juiz ainda levou em conta o argumento da mineradora de que as atividades nas estruturas garante a manutenção de empregos na empresa e o pagamento de impostos ao Estado de Minas Gerais. Além disso, a mineradora cita a tragédia ocorrida em Brumadinho e argumenta que é necessário, urgentemente, retomar as atividades para garantir o pagamento de indenizações.
Atualmente, a Vale possui R$ 10 bilhões bloqueados judicialmente para garantir os danos causados pelo rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. A Mina de Brucutu, localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo é responsável por 9% da produção nacional da Vale e, segundo a empresa, gera cerca de R$ 225 milhões em impostos aos cofres mineiros.
Por fim, o magistrado determinou também a intimação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que havia cassado as licenças de funcionamento da empresa, para que ela cumpra a decisão de retomada das atividades.
Apesar da decisão judicial, a barragem Sul Superior, também em Barão de Cocais, segue interditada. Em 8 de fevereiro, cerca de 500 pessoas foram evacuadas de suas casas devido ao risco iminente de rompimento da estrutura.
Por meio de nota publicada em seu site, a Vale informou que teve ciência da decisão proferida e que já autorizou a retomada das atividades da barragem Laranjeiras e do complexo minerário de Brucutu. No entanto, segundo a mineradora, as operações de Brucutu permanecerão paralisadas aguardando os desdobramentos da referida decisão judicial no âmbito da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). “A Vale manterá o mercado informado de quaisquer atualizações”, finalizou.
Anteriormente
Em 25 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido da Vale de retomar as atividades em nove barragens do estado; entre elas estava a Laranjeiras, em Barão de Cocais. A estrutura foi citada no documento da Vale que apontou 10 barragens com risco severo de rompimento, incluindo a barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu em 25 de janeiro e, provavelmente, deixará mais de 300 mortos.
*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa