A Justiça exigiu que a mineradora Vale pare de lançar rejeitos em oito barragens em Minas Gerais e deixe de praticar qualquer atividade que aumente os riscos das estruturas. A ordem inlcui a desativação da barragem Laranjeiras, da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central de Minas, considerada a maior de Minas Gerais e um dos maiores complexos minerários do mundo. A mina teve suas atividades suspensas.
Confira as barragens proibidas pela Justiça de receber rejeitos
A jusanteLaranjeiras – Mina do Brucutu, São Gonçalo do Rio Abaixo
Capitão do Mato – Mina Capitão do Mato, Nova Lima
Dique B – Mina Capitão do Mato, Nova Lima
Taquaras – Mina Mar Azul Velhas, Nova Lima
Menezes II – Córrego do Feijão, Brumadinho
A montante
Forquilha I – Mina do Fábrica, Ouro Preto
Forquilha II – Mina do Fábrica, Ouro Preto
Forquilha II – Mina do Fábrica, Ouro Preto
Somente o impacto estimado da paralisação temporária da barragem de Laranjeiras, na mina de Brucutu, é de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Isso representa 7,5% da produção total estimada pela Vale para este ano, que é de cerca de 400 milhões de toneladas. A unidade é a maior mina de ferro de Minas Gerais em produção e a segunda maior do país, atrás apenas de Carajás, no Pará.
O Judiciário também determinou a interrupção do uso das barragens Capitão do Mato, na Mina Capitão do Mato, do Dique B, na Mina Capitão do Mato, e da barragem Taquaras, na Mina Mar Azul, as três em Nova Lima, na região metropolitana. A decisão se aplica também a três barragens – Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III –, na Mina do Fábrica, em Ouro Preto, na Região Central, além da barragem Menezes II, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Segundo a mineradora, três das barragens – Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III –, todas na Mina do Fábrica, em Ouro Preto, na Região Central, já estavam inoperantes. As três usam o método chamado alteamento a montante, o mais inseguro e o mesmo adotado na barragem I da Mina Córrego do Feijão, que rompeu no último dia 25, em Brumadinho, na Grande BH. Até agora, são 134 mortes confirmadas e 199 pessoas desaparecidas.
JUSANTE E MONTANTE Depois da tragédia provocada pela Vale, a empresa adotou plano de descomissionamento acelerado das barragens a montante, que encerra o uso da estrutura e a incorpora ao meio ambiente. Mas a Justiça também pediu que a empresa se abstenha de usar outras cinco barragens – Laranjeiras, Dique B, Taquaras, Menezes II e Capitão do Mato – que usam outro método, chamado de aterro compactado, construídas a jusante.
“As estruturas convencionais têm propósito exclusivo de contenção de sedimentos e não de disposição de rejeitos, à exceção da barragem de Laranjeiras”, explica a Vale. Por causa do sigilo, a Justiça e o MP não esclareçam as razões do pedido de interdição das barragens. “Todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes.
A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens”, informou, em nota, a empresa.
FISCALIZAÇÃO A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai ampliar a fiscalização nas barragens a montante – o mesmo modelo das que se romperam em Brumadinho e Mariana. Segundo ofício obtido pelo Jornal Nacional, da TV Globo, as inspeções nessas represas passarão a ser diárias a partir de agora. Até então, os relatórios eram protocolados no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) a cada 15 dias. Segundo o gerente regional da ANM em Minas, Jânio Alves Leite, o órgão pretende, a partir dessa medida, antever “eventuais alterações de estabilidade das estruturas”.