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Estado de Minas

Inscrições estão abertas para Casamento Comunitário em BH

Interessados podem se inscrever até 12 de abril. Cerimônia será no dia 24 de maio, no Mineirinho


postado em 19/03/2019 14:08 / atualizado em 19/03/2019 16:50

Casamento comunitário realizado no ano passado reuniu 500 casais no Mineirinho(foto: Jair Amaral/EM/D.A. Press)
Casamento comunitário realizado no ano passado reuniu 500 casais no Mineirinho (foto: Jair Amaral/EM/D.A. Press)

No mês das noivas, 500 casais terão a oportunidade de formalizar sua união durante o Casamento Comunitário no dia 24 de maio. O evento é voltado para casais que moram em Belo Horizonte e não têm condições financeiras de pagar as taxas aos cartórios. As inscrições vão até 12 de abril.

Para realizar o sonho do casamento, o casal deve comparecer à sede da Defensoria Pública de Minas Gerais na capital, na Rua dos Guajajaras, 1.707, Bairro Barro Preto, Região Centro-Sul. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Casais que já vivem em união estável também podem se inscrever.

A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte. Os cartórios fazem a avaliação da condição financeira dos candidatos. Dessa forma, o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.

Cidadania

O Casamento Comunitário é promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pelos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. “É uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima”, afirma a Defensoria.

De acordo a coordenadora Regional das Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a Defensoria Pública de Minas Gerais sempre se depara com muitos casais que desejam se unir ou regularizar uma união e não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento.

“A celebração do casamento é uma das formas de regulamentação social da convivência estabelecida pelo afeto e gera importantes efeitos psicológicos no casal, pois há uma comunhão de vida com o compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua, cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, disse Caroline Teixeira.

Serviço

Casamento Comunitário
Data da realização: 24 de maio de 2019
Período de cadastramento: de 1º de março até 12 de abril, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Local: Rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto – BH – MG

A ação é dirigida para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com as taxas devidas aos Cartórios de Registro Civil, que cobrarão o valor de R$ 13 (treze reais) por casal, referente à publicação dos editais de proclamas.
 
 
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie. 

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