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Estado de Minas

STJ concede habeas corpus a envolvidos em tragédia de Brumadinho

Decisão vem menos de 9 horas depois da prisão dos 11 funcionários da Vale e dois da consultoria alemã Tüv Süd


postado em 14/03/2019 21:06 / atualizado em 15/03/2019 12:16

Funcionários foram presos na manhã desta quinta-feira(foto: Guilherme Paranaiba/EM/D.A PRESS)
Funcionários foram presos na manhã desta quinta-feira (foto: Guilherme Paranaiba/EM/D.A PRESS)


Durou cerca de nove horas a detenção dos 13 investigados pelo rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. Eles chegaram nesta quinta-feira por volta das 11h ao Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), no Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Às 21h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Nefi Cordeiro, o mesmo que havia concedido habeas corpus aos suspeitos anteriormente, cassou os pedidos de detenção dos funcionários da Vale e da empresa alemã Tüv Süd.

Em sua decisão, Cordeiro analisou que a decisão que embasou as prisões já foi objeto de análise anterior pela Corte. Além disso, o ministro defendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos para a investigação de crimes taxativamente graves, o que, para ele, não foi verificado no caso analisado. Contudo, a polícia, a partir do delegado Bruno Tasca Cabral, chefe do Dema, defendeu que as detenções eram importantes para evitar que os suspeitos combinem teses ou responsabilidades.

Os 11 funcionários da Vale se apresentaram pela manhã. São eles: o geólogo César Augusto Paulino Grandchamp; o gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do complexo minerário, Ricardo de Oliveira; e o gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. Eles haviam sido presos no dia 29 do mês passado, pelo período de uma semana. Também perderam a liberdade os integrantes da Gerência de Geotecnia Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloíza da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro; o gerente-executivo de Geotecnia Corporativa, Alexandre de Paula Campanha; os integrantes do setor de Gestão Riscos Geotécnicos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Márcio Lopes de Cerqueira, e o gerente-executivo de Geotecnia Operacional, Joaquim Pedro de Toledo. Esses haviam sido detidos na segunda fase da operação da força-tarefa que apura a tragédia, em 15 de fevereiro, por 13 dias.

Também se apresentaram os engenheiros Makoto Namba e André Jum Yassuda, da consultoria Tüv Süd Brasil, empresa alemã contratada pela Vale para auditorias na área de barragens. Segundo as investigações, junto com César, Ricardo e Rodrigo, os dois atestaram a estabilidade da barragem. Eles viajaram de São Paulo em carro particular e chegaram por volta das 14h30. Para evitar a imprensa, driblaram a orientação da Polícia Civil de entrar pela porta da frente e acessaram o prédio do Dema pelo estacionamento, por uma entrada lateral.

Os presos fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). Depois, os homens foram levados à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, e as mulheres, para a Penitenciária Estevão Pinto, na capital. Bruno Tasca lembrou que o pedido de prisão temporária é prorrogável por mais 30 dias, por meio de ordem judicial.

(foto: Arte/ Paulo Miranda)
(foto: Arte/ Paulo Miranda)


A rápida volta à prisão dos 13 ocorreu depois que a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou o mérito do pedido de habeas corpus impetrado pelas defesas dos investigados. Os desembargadores negaram os pedidos por unanimidade. A primeira decisão pela detenção foi decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves, e contestada pelas defesas junto à corte mineira, que negou pedido de liminar. Os advogados dos investigados recorreram, então, ao STJ, que deferiu o habeas corpus, em decisão que tinha efeito até o julgamento de mérito do pedido impetrado em favor deles na Justiça mineira.

O relator do processo no tribunal mineiro é o desembargador Marcílio Eustáquio Santos, que em seu posicionamento foi acompanhado pelos desembargadores Cássio Salomé e Agostinho Gomes de Azevedo. De acordo com o voto do relator, a decretação da prisão temporária, agora cassada pelo STJ, foi “devidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscar informações sobre o conhecimento dos investigados acerca da situação de instabilidade da barragem”.

Por telefone, a mineradora Vale informou que não comentaria o habeas corpus coletivo concedido pelo STJ. Já a TÜV SÜD disse que "não comentará especificidades das investigações, mas ressalta que, imediatamente após o rompimento da barragem, iniciou uma investigação independente sobre o caso e ofereceu sua total cooperação às autoridades para o esclarecimento das circunstâncias do colapso da estrutura".

CÚPULA Depois do presidente afastado da Vale, Fábio Schvartsman, foi a vez do diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, Gerd Poppinga prestar depoimento à Polícia Federal, na sede da corporação, no Bairro Gutierrez, na Região Oeste de BH. Ele chegou por volta das 9h30 e permaneceu na PF por cerca de seis horas. Poppinga também foi afastado do cargo, depois de recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Civil, assim como o então presidente e outros 13 funcionários da empresa. Todos os presos na manhã e tarde e que conseguiram habeas corpus durante a noite estão na lista dos removidos de suas funções.

Schvartsman foi ouvido quarta-feira pela PF, na capital. A Polícia Federal não passou informações sobre o conteúdo dos depoimentos. A Vale também informou que não comentaria o assunto. Subiu para 203 o número de mortos na tragédia, que deixou 105 pessoas desaparecidas.


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