Ministro Alexandre de Moraes mantém ‘viúva da Mega-Sena’ na prisão

• 16:27 - 14/12/2019 - Compartilhe

Justiça solta ex-deputados estaduais do Rio de Janeiro por engano

O TRF-2 informou que emitirá um novo documento para reparar o erro. E confirmou que Mello e Albertassi devem retornar à prisão

• 20:50 - 13/12/2019 - Compartilhe

Defesa pede suspensão e retirada de inquérito contra Lulinha da Vara da Lava Jato

• 20:45 - 13/12/2019 - Compartilhe

Justiça nega liberdade para delegado de bando que faturou R$ 19 mi em propina no Detran de Santa Luzia

A organização criminosa é composta por delegados e policiais civis e militares, despachantes, comerciantes e donos de pátios de apreensão de veículos em Santa Luzia, na Grande BH

• 15:29 - 13/12/2019 - Compartilhe

Usiminas ganha o prêmio Líderes do Brasil

Empresa mineira foi contemplada na categoria mineração e me- talurgia. O presidente Sérgio Leite recebeu o troféu em São Paulo

• 04:00 - 13/12/2019 - Compartilhe

Deixar de pagar ICMS é crime para maioria do STF

Corte interrompeu votação após 6 ministros se declararem a favor da tese. Faltam votar Celso de Mello e Dias Toffoli, que promete retomar discussão do tema na próxima semana

• 04:00 - 13/12/2019 - Compartilhe

TRF-4 nega recurso de Lula para anular provas no caso do Instituto

De acordo com a defesa, há indícios de suposta ilicitude no material fornecido pela Odebrecht que embasam a acusação

• 19:34 - 12/12/2019 - Compartilhe

Toffoli pede vista do processo sobre criminalização do não pagamento de ICMS

Entendimento que prevalece na corte é de que o não pagamento do ICMS se encaixa no crime previsto em lei

• 18:03 - 12/12/2019 - Compartilhe

STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco

• 16:58 - 12/12/2019 - Compartilhe

STF decidirá se é crime deixar de pagar ICMS declarado como devido

• 16:27 - 11/12/2019 - Compartilhe