O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta quinta-feira que a operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias pode ser alterada para evitar que os rejeitos da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, alcancem o Rio São Francisco.
“A gente está tomando as ações, fiscalizando, monitorando o avanço da pluma. Operações já foram definidas na Usina de Retiro Baixo para evitar que a passagem dessa lama vá para Três Marias. Mas a gente não pode afirmar que não haverá contaminação [do Rio São Francisco] porque isso depende do regime de chuvas e como a pluma vai se comportar ao longo do leito do rio”, disse.
O ministro deu a declaração após participar da comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o ministro, a Usina de Três Marias, que deságua no Rio São Francisco, tem um reservatório amplo, e o governo espera que a lama de rejeitos seja diluída para que não atinja o rio.
Mudanças na legislação
Canuto defendeu a necessidade de mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Uma das alterações é a revisão do critério de classificação das barragens para que fique mais evidente quando uma barragem está em risco para que o governo possa identificar rapidamente e tomar as providências.
Ele também defendeu sanções mais rígidas para as empresas que descumpram as normas da Política Nacional de Segurança de Barragens. Segundo Canuto, o governo deve encaminhar por meio de Medida Provisória as alterações na Lei 12.334/10.
Brumadinho
O ministro afirmou que o objetivo do governo é revitalizar a região e estimular uma nova atividade econômica em Brumadinho para que as pessoas continuem a morar na região. "Um dos planos é colocar a cidade como centro de referência de segurança de barragem, com centros especializados para estudos, empresas responsáveis por monitoramento, e com equipamentos para garantir a segurança".
Segundo balanço divulgado ontem (20), 171 pessoas morreram e 139 estão desaparecidas após o rompimento da barragem ocorrida em 25 de janeiro.