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Estado de Minas

Vale vai pagar salário mensal para atingidos por lama em Brumadinho

Atingidos receberão um salário mínimo por mês, durante um ano. Acordo foi firmado em audiência, nesta quarta-feira


postado em 20/02/2019 20:31 / atualizado em 20/02/2019 20:46

(foto: Reprodução/TV Globo)
(foto: Reprodução/TV Globo)
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira, entre representantes do poder Executivo e Judiciário com diretores da Vale, a mineradora se comprometeu a pagar auxílios emergenciais para ressarcimento de prejuízos de todos os afetados pelo rompimento da barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A tragédia deve ter como consequência a morte de mais de 300 pessoas, além grandes danos ao meio ambiente.

Essa foi a terceira audiência realizada entre os represetantnes. Até então, as partes não haviam chegam a nenhum acordo. 

Entre os pontos discutidos ficou definido que a Vale deve arcar, imediatamente, durante um ano, com um salário mínimo mensal a cada adulto residente em Brumadinho, meio salário para cada adolescente e um quarto de salário mínimo para cada criança. 

Terão ainda direito a receber a quantia os atingidos que estejam a até um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo. Os recursos têm como objetivo cobrir as necessidades essenciais dos moradores a partir da data do rompimento da barragem.

Na audiência, ainda ficou definido que a mineradora deve custear a contratação de uma assessoria técnica independente para calcular os prejuízos e também contribuir no auxílio jurídico aos atingidos. Para fazer esse trabalho ainda será escolhida uma instituição, mediante publicação de um termo de referência e edital pelos Ministérios Públicos e Defensorias.

Outro ponto acordado pelas partes é que a Vale vai ressarcir, mediante comprovação, todos os gastos que o Estado teve após o rompimento da barragem da Mina do Feijão. Nas últimas semanas, a previsão era de que o governo estadual gastava R$ 1 milhão por dia nos serviços de busca por sobreviventes, resgate de corpos e auxílio aos atingidos.

Participaram da audiência representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Procuradoria da República, da União, da Defensoria Pública Federal e Estadual, da Advocacia-Geral do Estado e da Vale. Uma nova audiência de conciliação está marcada para o dia 7 de março, às 14h, na 6ª Vara Estadual. Outros critérios, dentro das obrigações emergenciais propostas no Termo de Ajuste Preliminar (TAP) ainda serão discutidos.
 

*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa


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