De acordo com o tenente-coronel e porta-voz da Defesa Civil, Flávio Godinho, 45 laudos já foram emitidos e devem ser entregues nos próximos dias. "A expectativa é que algumas pessoas possam voltar para suas casas. Outras ainda debem permanecer nos hotéis", explicou o porta-voz.
A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas.
Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.
Por isso, “é importante comprovar que a casa foi atingida pela lama, um dos critérios necessários para que as pessoas possam ter acesso.”