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Veja o que a Vale diz e sobre o que se cala no caso da barragem em Brumadinho

Passados 20 dias desde o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, mineradora deixa em aberto questões cruciais levadas à empresa pelo EM e pela comunidade atingida


postado em 13/02/2019 06:00 / atualizado em 13/02/2019 08:50

Obra da ponte que restabelecerá ligação da zona rural com a sede de Brumadinho(foto: Alexandre Guzanshe/EM/DA Press)
Obra da ponte que restabelecerá ligação da zona rural com a sede de Brumadinho (foto: Alexandre Guzanshe/EM/DA Press)


Amanhã faz 20 dias do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e centenas de famílias continuam sem respostas para suas perguntas mais urgentes. O resultado é sofrimento dobrado, angústia nas alturas, expectativa dia e noite. No silêncio da mineradora Vale, dona da estrutura que “estourou” e já deixou 165 mortos, 155 desaparecidos e 138 desabrigados devido ao vazamento da lama de rejeitos de minério, estão embutidas questões fundamentais para as comunidades atingidas. Como sobreviver após a catástrofe de 25 de janeiro? Haverá recursos para quem vivia das hortas, agora completamente dizimadas? E o Rio Paraopeba, afluente do São Francisco, terá salvação?


Inconformados com a destruição da região onde vivem, preocupados com o futuro incerto e marcados pela dor da perda de entes queridos e destruição ambiental, líderes comunitários de Brumadinho, a pedido do Estado de Minas, fizeram perguntas à direção da Vale – e as indagações se somaram às dos jornalistas. No total, foram enviadas à assessoria de imprensa da mineradora 17 perguntas, mas, em vez de responder uma a uma, o setor optou por mandar um texto à redação do EM para que fossem extraídas as respostas. Do total, seis perguntas ficaram sem respostas e foram remetidas novamente aos assessores, via e-mail, embora, até o fechamento desta edição, não tivessem sido esclarecidas – mesmo assim, são publicadas nesta matéria.


Uma das perguntas dos líderes comunitários se refere ao auxílio financeiro emergencial oferecido pela Vale, o qual não estaria funcionando na prática. A mineradora afirma que já faz “um apoio financeiro humanitário” na forma de doação no valor de R$ 100 mil aos representantes de mortos ou desaparecidos e ainda de R$ 50 mil “para todas as famílias que residiam na Zona de Autossalvamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), mas desenvolviam atividades rurais ou comerciais cadastradas pela companhia quando da elaboração do PAEBM”.


Questões cruciais sobre a “tragédia anunciada” em Brumadinho ficam sem respostas. Por que o refeitório e as áreas administrativas da empresa estavam no caminho da onda de rejeitos, caso houvesse o rompimento da barragem? E por que as sirenes ligadas ao complexo da Mina Córrego do Feijão ficaram intactas após o desastre, embora moradores relatem que elas não tocaram no momento do rompimento? Se o passar dos dias aumenta as tensões em Brumadinho, a falta de informações concretas, na mesma intensidade, cria mais sofrimento para pessoas de todas as gerações. E faz o tempo parecer uma eternidade.

 

Moradores do Parque da Cachoeira dizem que a decisão de distribuir doações de R$ 50 mil a quem perdeu casa em uma área de 10 quilômetros da barragem não está funcionando. O que a empresa tem a dizer sobre isso? Quem tem direito de fato a esta doação?

De maneira emergencial, como forma de minimizar possíveis incertezas dos atingidos, a Vale já está realizando um apoio financeiro humanitário – na forma de doação – de R$100 mil aos representantes de falecidos ou desaparecidos. E, ainda, doação de R$ 50 mil para todas as famílias que residiam na Zona de Autossalvamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) mas desenvolviam atividades rurais ou comerciais cadastradas pela companhia quando da elaboração do PAEBM.

A comunidade aponta também que há casos de mais de um núcleo familiar ocupando um mesmo imóvel e que terão que dividir o valor da indenização, o que reduz o montante drasticamente. Eles questionam por que a doação não é de R$ 50 mil por família.
A doação é destinada exclusivamente a quem residia no imóvel na data do rompimento da barragem, independentemente da relação de propriedade e da avaliação do dano sofrido pelo imóvel. Os imóveis considerados são aqueles existentes na ZAS (Zona de Autossalvamento), tal como contemplado no Plano de Ação de Emergências de Barragens de Mineração, elaborado com base nas regras previstas pela legislação brasileira. O registro para as doações de R$ 50 mil por imóvel localizado na Zona de Autossalvamento foi iniciado na segunda-feira, na Estação Conhecimento, em Brumadinho.

Produtores rurais alegam que as promessas de doações de R$ 15 mil não estão avançando e há dificuldades para as pessoas conseguirem se registrar para receber esses valores. Por que isso está acontecendo?
Em acordo firmado na manhã de ontem com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, comunicamos que as doações de R$ 15 mil estão suspensas temporariamente até que a empresa e os órgãos públicos competentes revisem a documentação necessária nesse processo específico, questão a ser tratada em audiência agendada para a próxima quinta-feira. É importante destacar que esse apoio financeiro é uma doação com fins humanitários. Não se trata de indenização, que será acordada entre as partes em conjunto com as autoridades.

Por que, mesmo depois do desastre da Barragem do Fundão, em Mariana, não foram tomadas providências em relação às barragens a montante – que só agora têm descomissionamento anunciado –, embora o lema do presidente da Vale ao assumir tenha sido “Mariana nunca mais”?
Quanto à segurança das barragens, a Vale é comprometida com a segurança de suas estruturas. Possuímos um sistema estruturado de gestão de barragens, que engloba diversas ações técnicas e de governança. Investimos continuamente na melhoria de seus processos, buscando sempre as melhores técnicas operacionais e tecnologias para assegurar a estabilidade de suas estruturas.

Listamos as principais ações que fazem parte desse sistema de gestão de segurança: execução de revisões periódicas de segurança de barragens, com empresas especializadas; execução de auditorias externas com empresas especializadas, elaboração de planos de ações emergenciais detalhados, implantação de sistemas de alertas para situações de emergência (sirenes), elaboração de estudos de dam break detalhados, com base em levantamento de campo com equipamentos de alta precisão, execução do cadastramento da população a jusante das estruturas, implantação de rede sismológica própria para avaliação de sismos e outros.

A Vale adotou a tempo todas as providências indicadas como necessárias pela consultoria Tüv Süd ao atestar a segurança da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão? Se não, qual medida não foi adotada e por quê?

Quanto aos laudos da Tüv Süd, é importante destacar que a razões do rompimento estão sendo investigadas. O relatório da Tüv Süd era de conhecimento da Vale, que seguiu todas as recomendações e orientações, dentro de um plano de ação aprovado pela Tüv Süd.

Quase 20 dias depois do desastre, o Rio Paraopeba continua recebendo rejeitos da área impactada. Há projeto para, em algum momento, fazer algum tipo de contenção para que essa lama pare de contaminar o leito?

É importante destacar que a Vale está comprometida com a recuperação ambiental das áreas afetadas pelo rompimento da barragem. Em 30 de janeiro, a empresa apresentou ao Ministério Público e aos órgãos ambientais o plano conceitual para conter os rejeitos que vazaram da barragem I, com atuação em três trechos, onde serão realizadas diferentes medidas de contenção e recuperação. Serão realizadas diferentes ações conforme as características do curso d’água e o do material presente no rio.

Há algum projeto para evitar que a pluma de rejeitos atinja Três Marias e, portanto, o leito do Rio São Francisco? Qual?

Em relação à contenção do rejeito, foram instaladas mais duas barreiras na região entre Betim e Juatuba, antes da Usina Termelétrica de Igarapé, que começaram a operar no dia 10. Atualmente, encontram-se em operação cinco barreiras, sendo três na região de Pará de Minas e essas duas novas na região de Betim/Juatuba. A empresa estuda ainda novos pontos para instalação de outras barreiras. Esse plano prevê a construção de diques no entorno da estrutura rompida; a dragagem de sedimentos mais grossos e pesados, que serão recolhidos e dispostos em locais adequados; e a instalação de barreiras de retenção (membranas) ao longo do Rio Paraopeba.

A empresa adicionou pontos de monitoramento de água, sendo um no Rio Paraopeba anterior à captação de Juatuba e outro na saída da barragem B6 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Com os novos pontos instalados desde 7 de fevereiro, a Vale conta agora com 48 pontos de monitoramento ao longo do Rio Paraopeba até a foz do São Francisco. São realizadas coletas diárias de água e de sedimentos para análises químicas nesses pontos. Também em atendimento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), foram incluídos parâmetros adicionais nessas análises, já repassados e solicitados aos laboratórios. A Vale ainda realiza a análise de turbidez da água a cada hora em outros quatro pontos.

A lama que soterrou boa parte do distrito de Córrego do Feijão será removida em algum momento ou o caminho do rejeito ficará definitivamente pavimentado, como ocorreu em Bento Rodrigues (Mariana)?

Paralela a essas ações, a Vale já obteve autorização emergencial do órgão ambiental para a dragagem dos rejeitos acumulados na calha do Rio Paraopeba. A estimativa é de que os trabalhos se iniciem em março. O rejeito será depositado em bags em áreas da própria Vale, preparadas para receber o material.

A Vale pretende reativar a Mina Córrego do Feijão?
A operação da mina do Córrego do Feijão segue paralisada. No entanto, a Vale vai compensar o município pela perda de arrecadação tributária e disponibilizar os recursos, de forma parcelada, nos próximos dois anos.

Após liberação da ponte da Avenida Alberto Flores, qual será o caminho para a população entre Córrego do Feijão e Brumadinho? As pessoas terão que passar por Piedade do Paraopeba?
As obras para restauração do trânsito da Avenida Alberto Flores, no município de Brumadinho (MG), por meio da instalação de uma ponte de 50 metros de extensão, estão em andamento. Os trabalhos estão sendo conduzidos pela Vale. O objetivo é restabelecer com segurança o acesso de comunidades como Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão à área central de Brumadinho. O prazo previsto para a conclusão é de aproximadamente três semanas.

 

(foto: EM)
(foto: EM)
Perguntas sem respostas 

 

Tendo conhecimento de que o refeitório e áreas administrativas da empresa estavam no caminho de eventual onda de rompimento, a Vale, em algum momento, fez projeto para mudança dessas estruturas? Se sim, quando e com qual prazo de conclusão?

Sirenes ligadas ao complexo da Mina Córrego do Feijão permanecem intactas após o desastre, mas moradores relatam que elas não tocaram no momento do rompimento. Se as próximas à barragem não tocaram por terem sido “engolfadas” pela onda de lama, o que ocorreu com as demais?

Autoridades responsáveis por receber o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) relatam não ter conhecimento do paradeiro do documento ou não poder divulgá-lo, por ser um documento da Vale, a quem caberia tal divulgação. Considerando que se trata de material de interesse público e principalmente da população afetada, qual o conteúdo do documento? Ele será divulgado pela Vale? Se não, por quê?

Produtores rurais questionam os motivos de não poderem usar a estrada por dentro da mineradora para fazer o caminho entre Brumadinho e as comunidades do outro lado da lama. Eles sustentam que existem alguns produtores com negócios em comunidades como Aranha, Casa Branca e outras que estão inacessíveis, enquanto há trânsito de vans pela estrada da mineradora.

A população de Córrego do Feijão está angustiada com o futuro do vilarejo. Os moradores têm dúvidas sobre a qualidade de vida do lugar depois da passagem da onda de rejeitos, principalmente com relação aos empregos, qualidade da água e reconstrução de algumas áreas importantes para a população, como o campo de futebol transformado em base de operações. A Vale pretende revitalizar ou reconstruir o Córrego do Feijão?

Os produtores rurais também questionam a Vale sobre um pagamento mensal, uma vez que eles pararam completamente de trabalhar com a pavimentação do curso d’água que era usado para a produção. O que a empresa diz sobre isso?

Outra solicitação da comunidade do Parque da Cachoeira é por um valor mensal de um salário mínimo, enquanto a situação definitiva não estiver resolvida. Existe essa possibilidade?


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