A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou que já iniciou os trabalhos que visam o descomissionamento (desmonte) de barragens que oferecem riscos de rompimento. A medida está inserida nas ações anunciadas pelo governo federal e vem após a tragédia do rompimento da Barragem B1 da mina do Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desde então, a União determinou a realização de uma vistoria em 3.386 barramentos em todo país.
“Já está em andamento a revisão dos normativos de fiscalização, conforme agenda regulatória recentemente aprovada, e serão definidas, em 2019, diretrizes para descomissionamento de barragens”, informou a ANA, por meio de nota, na noite desta quarta-feira.
A iniciativa da agência à moção do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), destinada aos órgãos fiscalizadores, com as medidas recomendadas pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do governo federal, após o desastre em Brumadinho. O documento do CNRH também foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que o Brasil tem quase 200 barragens de rejeitos de mineração com potencial de dano alto, o mesmo nível da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho. A ANM tem uma classificação do potencial de danos das barragens, que segue de classe A (alto risco) a classe E (baixo dano potencial), seguindo a mesma divisão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).
A estrutura que se rompeu em Brumadinho era considerada de risco baixo, mas de alto potencial de dano, classificada como B – a mesma nota de outras 196 barragens cadastradas pela ANM. Conforme foi divulgado, apenas duas possuem classificação A, ou seja, são consideradas mais perigosas. A maior parte das barragens, entre as que têm nota B, tem uma característica em comum com a de Brumadinho: baixo risco, mas alto potencial de dano associado. Essa é a situação de 181 equipamentos.
Minas Gerais é o estado que mais tem barragens com potencial de dano considerado alto. Das quase 200 barragens cadastras pela Agência Nacional de Mineração, 132 estão em Minas. A Vale e suas subsidiárias abrigam 59 barragens classificadas como de alto potencial de dano – incluindo as de Brumadinho, segundo reportagem do portal G1.
De acordo com a ANA, competirá às próprias mineradoras e outras empresas realizar um levantamento e informar sobre as barragens que deverão ser desativadas. “Os empreendedores serão solicitados a realizar levantamento quanto à existência de instalações de suporte aos empreendimentos, localizadas na área de influência das barragens, e proposição de remoção. As informações encaminhadas serão avaliadas pela ANA, visando à determinação da remoção, quando for o caso”, diz o comunicado do órgão federal.
A ANA lembra que o SNISB contém informações de parte das barragens “já identificadas pelos fiscalizadores”, mas que o sistema “será atualizado por meio da inserção de todas as informações disponibilizadas à ANA pelos órgãos fiscalizadores”.
“Também será solicitado que os empreendedores das barragens insiram as informações relacionadas ao Plano de Segurança da Barragem no SNISB, incluindo extratos e relatórios de inspeções, revisões periódicas e Plano de Ação de Emergência”, revela a Agência Nacional de Águas.
Além disso, a Agência Nacional de Águas diz que haverá fiscalização para as mineradoras, a fim de conferir a adoção das medidas de segurança, devendo punir as empresas que não implementar as providências recomendadas.