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Estado de Minas

TJMG derruba liminar e passagem de ônibus de BH deve voltar para R$ 4,50

Decisão ocorreu nesta terça-feira e suspende os efeitos da anterior, que impedia o aumento de 11% na tarifa


postado em 02/01/2019 13:04 / atualizado em 02/01/2019 14:57

(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A.Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A.Press)
O imbróglio jurídico sobre o valor da passagem de ônibus em Belo Horizonte ganhou um novo capítulo nesta terça-feira: o desembargador de plantão Carlos Levenhagen, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu os efeitos da decisão da juíza Dênia Francisca Corgosinho Taborda, que impedia que a tarifa aumentasse de R$ 4,05 para R$ 4,50. O documento foi obtido pelo Estado de Minas.

Com isso, o valor da passagem do transporte coletivo em Belo Horizonte pode aumentar. Na nova decisão, o desembargador argumenta que o valor da tarifa não sofre reajuste desde 2017 e que a suspensão do aumento resulta em “dano financeiro à agravante (empresas de transporte público)” e compromete a “efetiva e contínua do aludido serviço público”. Levenhagen considera que isso seria um “prejuízo a toda coletividade”.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o agravo foi concedido depois de um recurso impetrado pelo Consórcio Pampulha. A decisão de derrubar a liminar que impedia o aumento foi do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Carlos Augusto de Barros Levenhagen.

Apesar disso, ainda não se sabe quando o valor da passagem será reajustado. Procurada pela reportagem, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ainda não se manifestou sobre o assunto. A BHTrans informou que ainda não foi notificada e que detalhes sobre o aumento da tarifa devem ser divulgados ainda hoje. 
 
O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) informou que deu um prazo de 72 horas, que vence nesta sexta, para a PBH passar as informações sobre o aumento da passagem. Até esse prazo, o órgão tomará nenhuma medida. 

Na semana passada, o MPMG abriu um inquérito para investigar o aumento da passagem de ônibus anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A investigação ocorre após o  movimento Tarifa Zero entrar com uma representação no órgão questionando a alta de 11%. 

Na época, o grupo afirmou que a auditoria realizada pela administração municipal “é falsa” e alegou que não existem parâmetros para valor da tarifa ser R$ 4,50. De acordo com Letícia Domingues, integrante do movimento Tarifa Zero, as alegações das empresas de transporte público para o aumento não são críveis. “Pelo nosso estudo, as empresas não estão operando no prejuízo e a população não pode ser uma manobra chantagista delas”, argumenta. 

Letícia ressalta que, assim que for notificado, o Instituto Nossa BH, que está atuando em conjunto com o Tarifa Zero, tomará todas as medidas cabíveis para suspender o aumento. (com informações de Mateus Parreiras)
 
* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie 

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