Leite em pó adulterado e um cheiro de fraude no ar envolvendo dinheiro público. A Polícia Federal deu passos decisivos em uma investigação que pode revelar um esquema para burlar licitações do produto fornecido a órgãos federais, de estados e prefeituras Brasil afora. A operação Soro Positivo, deflagrada ontem com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apura irregularidades no fracionamento e comercialização, com uso de substâncias proibidas na composição do produto alimentício para aumentar o peso e, assim, obter mais lucro. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em empresas de Belo Horizonte e Contagem, na região metropolitana. As autoridades vão investigar agora a participação de agentes públicos no esquema, que já estaria lesando os consumidores, pois o produto também estava à venda no mercado.
O chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Adilson Pinto da Cunha, chama a atenção para o tamanho do problema. “Leite em pó só pode conter leite desidratado. E o açúcar dele é a lactose. Podem ser acrescentadas ainda vitaminas e minerais. Fora disso, está irregular”, disse o auditor-fiscal. Além das fraudes detectadas, a PF apurou o acondicionamento de produto de forma indevida por parte de uma empresa, que teria feito o fracionamento de leite em pó não instantâneo, embalando-o indevidamente como instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais.
Outra foi enquadrada por estar em processo de autorização no Ministério da Agricultura, mas já fracionando e embalando produtos com o número do Selo de Inspeção Federal (SIF) de outra empresa, com a qual tinha contrato. A participação desse segundo empreendimento no esquema será investigada.
Produto recolhido em prateleiras
Ontem, a PF recolheu amostras diretamente das indústrias, o que não havia sido feito antes para não despertar suspeita. Também foi apreendido material de informática, como notebooks e smartphones. Doze pessoas, entre sócios administradores e responsáveis técnicos, são suspeitas da fraude. Elas começarão a ser ouvidas hoje. As empresas foram autuadas e o ministério ordenou a retirada imediata dos produtos das prateleiras.
O recolhimento será mais fácil, uma vez que grande parte da produção das investigadas é destinada a instituições públicas. Adilson Cunha informou que o esquema se estende a outros estados, além de Minas Gerais. Diante disso, a Polícia Federal vai investigar fraudes nas próprias licitações, pois os contratos são firmados a partir das concorrências públicas, bem como o envolvimento de agentes públicos, que podem ter se beneficiado com a redução de custos a partir da adição de materiais impróprios. A PF vai apurar também o envolvimento de outras empresas que adquiriram o leite em pó alterado.
"Leite em pó só pode conter leite desidratado. E o açúcar dele é a lactose. Podem ser acrescentadas ainda vitaminas e minerais. Fora disso, está irregular"
Adilson Pinto da Cunha, chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
O auditor-fiscal disse que as empresas acusadas compram de outras indústrias o leite em pó a granel, que pode ser nacional ou importado, e fracionam a matéria-prima em embalagens para o mercado no varejo. Os produtos proibidos são adicionados nesse fracionamento. “Não é observado risco patógeno ou à saúde. É uma fraude econômica e alteração nutricional do produto”, relata Cunha. Das quatro empresas, três estão registradas e em situação regular junto ao ministério. Apenas uma ainda estava pleiteando licença de funcionamento.
O Ministério da Agricultura informa que já haviam sido detectadas anteriormente inconformidades em algumas das empresas investigadas, mas não detalhou que irregularidades foram essas. Além da PF, o 4º Serviço de Inspeção Federal fez análises, que foram encaminhadas para o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanago), do Ministério da Agricultura. Os exames também detectaram irregularidades.
Os investigados podem responder por crime de adulteração de alimentos (4 a 8 anos de prisão) e uso indevido de selo ou sinal público (2 a 6 anos de prisão). O processo administrativo também prossegue. Além de autuadas, as empresas estão sujeitas a apreensão e interdição. Dependendo da gravidade e recorrência, podem ter o registro cassado. A multa por infração é de cerca de R$ 15,7 mil.
Água oxigenada e soda cáustica na embalagem
Em outubro de 2007, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, em Uberaba (no Triângulo Mineiro) e Passos (no Sul de Minas), a Operação Ouro Branco, contra duas cooperativas de leite. Elas foram acusadas de adicionar substâncias não permitidas ao leite longa vida, tornando-o impróprio para o consumo humano. Entre os produtos químicos encontrados em análises de laboratório (foto) havia soda cáustica e água oxigenada. As entidades usavam ainda substâncias que, embora permitidas, eram adicionadas em quantidades acima do autorizado por lei, a exemplo do soro. A intenção dos fraudadores era aumentar a quantidade do produto, bem como o período de manutenção e acondicionamento sem que o leite se deteriorasse. Havia também o procedimento criminoso de “recuperação” do leite estragado que chegava dos produtores rurais, de forma a iludir as empresas-clientes das cooperativas, também por meio do uso proibido de produtos químicos.