Podem se credenciar maiores de 18 anos com residência comprovada no Município de Belo Horizonte. Os interessados devem apresentar os originais e uma cópia simples dos seguintes documentos: identidade com foto, CPF e comprovante de residência. O Formulário de Adesão ao Credenciamento com Declaração de Compromisso de Execução dos Serviços dentro das Normas Editalícias, disponível no link do chamamento, deve ser levado já preenchido e assinado.
A credencial, pessoal e intransferível, dá ao ambulante o direito de circular pelos desfiles de blocos de rua, desde que o profissional respeite as normas descritas no edital, entre elas a proibição de venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro.
A data e horário de entrega das autorizações e credenciais serão informados pelo endereço eletrônico oficial do Carnaval Belo Horizonte 2019 e no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.
A inscrição deverá ser feita pessoalmente no BH Resolve, que fica Rua Caetés, 342, no Centro, de 3 a 14 de dezembro, das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. O link para o edital pode ser acessado aqui: https://bit.ly/cadastroambulantes.
Quem tiver alguma dúvida sobre o edital deve apresentá-la por escrito, pessoalmente, à Secretaria Municipal de Política Urbana, na avenida Álvares Cabral, 217, 6º andar, Centro, Belo Horizonte, exclusivamente em dias úteis, das 9h às 17h.