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Estado de Minas

Ministério Público vai recorrer contra aumento da tarifa do metrô para R$ 3,40 em Belo Horizonte

Reajuste de 89% foi definido em maio, mas estava suspenso. Passageiros reclamaram do aumento nesta quarta-feira


postado em 14/11/2018 06:00 / atualizado em 14/11/2018 09:41

 
Passageiros comentam o aumento do valor da passagem nesta quarta-feira

Confirmado e aplicado o aumento de quase 89% na tarifa do metrô de Belo Horizonte, o primeiro dia de operação do sistema é marcado por muita reclamação dos passageiros. O principal argumento é que o reajuste praticado não acompanha melhorias do transporte e pune principalmente trabalhadores que precisam pagar a passagem do próprio bolso. “É um absurdo esse valor, muito caro. Não vale o preço porque é muito cheio, muito devagar e não tem o conforto compatível com esse preço”, diz a cuidadora de idosos Juliana Almeida de Oliveira, de 41 anos. “Tem o fato de que não há aumento há muito tempo, mas o reajuste foi muito expressivo, principalmente porque não houve investimento”, diz o estagiário Ivan Ferreira, 28.

O Ministério Público Estadual (MPMG) informou que vai recorrer à Justiça Federal para impedir o reajuste, anunciado ontem pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de R$ 1,80 para R$ 3,40. De acordo com a CBTU, a nova tarifa valeria a partir da zero hora de hoje. O MPMG acata decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual cabe à instância federal se manifestar sobre a questão. Ela suspendeu ainda liminar do tribunal estadual concedida em maio que impedia a alteração do valor do bilhete unitário.

Até o início da noite de ontem, ainda não havia informações nas bilheterias do metrô sobre o aumento. A decisão é de 5 de novembro, mas foi publicada ontem. “A nova medida proferida pelo ministro-relator do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, suspende os efeitos das liminares proferidas pela Justiça Estadual, além de reconhecer que cabe à Justiça Federal a manifestação final sobre a questão”, informou a CBTU, por meio de nota, acrescentando que a decisão tem aplicação imediata.

"Não vale o preço porque é muito cheio, muito devagar e não tem o conforto compatível com esse preço", Juliana Almeida de Oliveira, de 41 anos (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)


Ainda na nota, a CBTU argumenta que o último reajuste do metrô de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, há 12 anos. “Com isso, a receita obtida pelo serviço de transporte metroferroviário não evoluiu de forma compatível com o aumento de seus custos, sendo necessária aplicação do presente reequilíbrio financeiro”, diz a companhia. “A recomposição parcial das perdas inflacionárias autorizada pelo Ministério do Planejamento para a CBTU busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade à operação e manutenção do serviço prestado. Rigorosamente em todo o país, tarifas de transportes públicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em índices inflacionários”, afirma a CBTU.

A tarifa chegou a saltar para R$ 3,40, aumento de 88,9%, durante três dias, em maio. Mas, voltou para o valor anterior depois que a CBTU foi notificada de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A empresa entrou com um recurso no TJMG, que chegou à 8ª Câmara Cível de Belo Horizonte, a qual não teria competência para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribuído e entregue à 15ª Câmara Cível. Lá, o desembargador Octávio de Almeida Neves acatou o argumento de que o processo não é de competência do órgão, por isso determinou a transferência dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 até que outra decisão fosse tomada.

A CBTU, então, recorreu ao STJ alegando conflito de competência “diante da declinação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais”. Segundo o texto, esta última também se julgou incompetente. “Defende a suscitante que, sendo empresa estatal dependente do Tesouro Nacional, bem como o fato de que a recomposição tarifária teria sido autorizada por ato administrativo do Ministério do Planejamento, caberia à Justiça Federal o processamento e julgamento dos feitos (...)”, conforme a decisão. “Postula o reconhecimento da competência da Justiça Federal e a consequente suspensão dos efeitos das decisões liminares de Primeira Instância proferidas até a resolução do presente conflito”.

Alguns passageiros se surpreenderam com o aumento da passagem do metrô de R$ 1,80 para R$ 3,40 nesta manhã. Cartaz perto da bilheteria da Estação Central comunicava o reajuste(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Alguns passageiros se surpreenderam com o aumento da passagem do metrô de R$ 1,80 para R$ 3,40 nesta manhã. Cartaz perto da bilheteria da Estação Central comunicava o reajuste (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)


Na decisão, o ministro Maia Filho informa que “compete à Justiça Federal processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”. Assim, ele revogou a decisão referente à liminar, determinando a competência do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, “bem como a suspensão dos efeitos das decisões proferidas pela Justiça Estadual”.

O promotor de Justiça de defesa do consumidor da capital Paulo de Tarso Morais Filho informou que acatará a definição da 7ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais para tratar do caso. Ele lamentou que o ministro tenha suspendido os efeitos da tutela de urgência deferida pela Justiça Estadual. “Esperávamos uma decisão que definisse a competência, mas que não suspendesse os efeitos das decisões anteriores, coibindo o reajuste da tarifa. Agora, nos cabe refazer o requerimento para que o juízo federal da 7ª Vara da Seção de Minas Gerais aprecie o pedido de tutela de urgência para barrar novamente o aumento abusivo”, disse o promotor.

"Tem o fato de que não há aumento há muito tempo, mas o reajuste foi muito expressivo, principalmente porque não houve investimento%u201D - estagiário Ivan Ferreira, 28 anos (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)


O reajuste pegou os passageiros de surpresa ontem. No início da tarde, muita gente ainda não sabia do novo valor. A atendente de telemarketing Victória Maria Gomes, de 20 anos, não pega o metrô todos os dias, mas também não gostou da novidade. “Agora, passarei a pegar ainda menos com a passagem custando quase o dobro”, disse.

Por volta das 19h, horário de pico, longas filas se formaram nas bilheterias da Estação Central. Cerca de 50 pessoas aguardavam para comprar bilhetes ainda com o preço antigo, a R$ 1,80. Segundo um vendedor, cada usuário poderia adquirir 100 passagens por vez. Além disso, o funcionário da CBTU ressaltou que os bilhetes físicos já comprados não perdem a validade com o reajuste aplicado hoje. No caso das recargas dos cartões eletrônicos, a tarifa antiga permanece em vigor por 30 dias para o Ótimo e 45 dias para o BHBus.

 

INTEGRAÇÃO  O aumento da tarifa do metrô também reflete no valor das integrações em BH. No caso das combinações entre metrô e ônibus com passagens de R$ 4,05 – somente no embarque dentro das estações Vilarinho, São Gabriel e José Cândido – o preço salta de R$ 4,05 para R$ 5,50. O aumento é ainda maior para quem pega os ônibus de R$ 4,05 fora das estações: de R$ 4,95 para R$ 6,40. Quanto às integrações com linhas circulares (amarelinhos) e alimentadoras fora das estações, o preço sai de R$ 3,75 e vai para R$ 5,20. Conforme a BHTrans, em todos os casos, o reajuste se aplica apenas à parte destinada à CBTU: o ganho para a União pula de R$ 1,45 para R$ 2,90, um acréscimo de 100%. 


Povo fala

 

Qual o impacto do aumento para você?

(foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press)
(foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press)
João Pedro Cassemiro, de 21 anos, estudante de ciências contábeis
“Só ando de metrô. É para trabalhar, estudar, passear. Moro no Bairro Ipiranga (Região Nordeste de BH) e gasto R$ 72 por mês em passagem. Quando houve o aumento em maio, fiz as contas e daria quase o dobro. Se tivesse infraestrutura e acesso a todos, justificaria, mas não tem. O vagão de oito carros só roda nos horários de pico. É muito descaso com a população. Sempre pagamos o pato.”

(foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press)
(foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press)
Vilda Júnia de Mello, de 40 anos, auxiliar de serviços gerais
“Moro no Bairro Tropical, em Contagem (na Grande BH), onde ônibus é muito difícil. Pego dois ônibus e o metrô para chegar ao trabalho. Vou ter que conversar no meu emprego, pois, se não pagarem a diferença, não tenho como pagar do meu bolso.”

(foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press)
(foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press)
Warley Christian Sotero de Almeida, de 22 anos, repositor
“Um valor desse pesa no bolso. A escolha pelo metrô quase sempre não é pelo acesso, mas pelo preço. Moro no Bairro Vila Oeste (Região Oeste de BH) e uso o metrô para trabalhar, por causa da rapidez desse transporte. Mas, nesse valor, compensa pegar o ônibus.”

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