Busca por recorrer

Brasil

Pequenas causas: 7 situações em que você pode acionar a Justiça

Problemas com companhias aéreas, compras online ou nome sujo? Saiba quando você pode recorrer aos Juizados Especiais Cíveis sem precisar de advogado

• 13/04/2026 - 16:57 - Compartilhe

Brasil

Inimigos do barulho: conheça leis que protegem vizinhos em condomínios

Código Civil e regimento interno garantem seu direito ao sossego; saiba o que fazer e a quem recorrer em casos de barulho excessivo

• 08/04/2026 - 14:57 - Compartilhe

DESCONTENTAMENTO

Aliados de Bolsonaro reclamam de regras de Moraes para domiciliar, e defesa estuda recorrer

Na Papudinha, Bolsonaro podia receber aliados com autorização de Moraes. Agora, apenas os advogados e um núcleo mais restrito de familiares podem visitá-lo

• 30/03/2026 - 15:25 - Compartilhe

Estilo de Vida

Quando vale recorrer à Homeopatia: verdades e mitos do tratamento

• 28/03/2026 - 13:38 - Compartilhe

MPMG

MP anuncia recurso contra mulher que cortou órgão sexual de companheiro

Ministério Público vai recorrer de decisão da absolvição da mulher acusada de matar homem em BH, contestando decisão que a considera inocente

• 27/03/2026 - 16:37 - Compartilhe

'Nikole'

Justiça anula condenação de Nikolas por discurso transfóbico com peruca

Decisão foi tomada com base na imunidade parlamentar do deputado federal. Autores da ação afirmam que pretendem recorrer

• 26/03/2026 - 16:35 - Compartilhe