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Estado de Minas

Em decisão inédita, prefeitura multa blocos de carnaval de BH

Punição vem do descumprimento do prazo limite para prestações de conta


postado em 03/09/2018 20:08 / atualizado em 03/09/2018 20:33

O bloco foi um dos dois a receber a multa da PBH(foto: Divulgação/ Bloco Filhos da PUC)
O bloco foi um dos dois a receber a multa da PBH (foto: Divulgação/ Bloco Filhos da PUC)
Dois blocos de Carnaval foram notificados pela Prefeitura de Belo Horizonte que deveriam ressarcir os cofres públicos após não declararem a prestação de contas no prazo determinado. A decisão, publicada neste sábado no Diário Oficial o Município (DOM), é inédita na história da folia belo-horizontina.


Um dos blocos advertidos foi o Bilu Bilu, que desfilou na região Central da cidade no Carnaval de 2017. O grupo recebeu da Belotur a quantia de R$ 5 mil para custear despesas relativas aos serviços de sonorização.

A data limite inicialmente estabelecida para a prestação de contas era 31 de março de 2017. Entretanto, o grupo não teria cumprido o prazo e, no dia 28 de junho do mesmo ano, recebeu uma última notificação de que tinha cinco dias para prestar esclarecimentos.


Diante da falta de resposta, a Belotur determinou uma multa de R$ 5.767,91 para o bloco.

Outro bloco que deverá reparar o município é o Filhos da PUC. De acordo com a publicação no DOM, o bloquinho, que desfilou no domingo de Carnaval deste ano, recebeu R$ 7 mil para ajudar nos serviços de sonorização e/ ou contratação de músicos, contratação de técnicos de sol, além de produtores, profissionais de segurança e brigadistas.

Nesse caso, a data determinada para a divulgação dos gastos era 30 de abril deste ano. Não sendo cumprida, no dia 23 de junho de 2018, a Belotur teria estabelecido um prazo máximo de até cinco dias para uma resposta do bloco.

No entanto, o bloco Filhos da Puc não apresentou a prestação e foi estipulada a multa de R$ 7.950,80.

Por fim, a Diretoria de Administração e Finanças da Belotur concedeu um prazo de cinco dias úteis, contados a partir desta segunda-feira, para a manifestação das defesas dos blocos de rua.


Respostas dos blocos


Em contato com a equipe em.com.br, o bloco Bilu Bilu assumiu a falta de prestação de contas, creditando o problema a falhas internas de comunicação. De acordo com o grupo carnavalesco, a documentação solicitada pela Belotur já está sendo reunida.

Já o bloco Filhos da PUC declarou que o caso está sendo analisado por um advogado. Além disso, o grupo acredita que, conseguindo dialogar com a prefeitura, o pagamento da multa estipulada não será mais necessário.

*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa

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