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Estado de Minas

União reconhece situação de emergência pelas chuvas em BH

A partir de agora, capital mineira poderá contar com recursos federais para reparar os danos em decorrência dos temporais na cidade


postado em 22/03/2018 11:29 / atualizado em 22/03/2018 13:29

Anúncio foi feito em entrevista coletiva nesta manhã em Belo Horizonte(foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
Anúncio foi feito em entrevista coletiva nesta manhã em Belo Horizonte (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
O governo federal reconheceu a situação de emergência em Belo Horizonte em função das fortes chuvas no município nos últimos dias. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). O decreto do prefeito Alexandre Kalil (PHS) é do último dia 20. Com isso, a administração municipal espera recursos da União para enfrentar os danos na capital. 

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira na sede da prefeitura de BH, Alexandre Kalil e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disseram que a administração municipal vai enviar, nas próximas duas semanas, um plano de ação relacionado aos estragos causados pela chuva. Esse documento vai definir quais locais serão contemplados e quais recursos serão destinados para cada intervenção.

Ministro Helder Barbalho (esquerda) e prefeito Alexandre Kalil visitaram a BR-356, um dos pontos mais afetados pela chuva na cidade. Apesar da visita, como o local é de responsabilidade do estado ele não estará incluído na lista de intervenções para reconstrução a ser enviada pela PBH ao Ministério da Integração Nacional (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A PRESS)
Ministro Helder Barbalho (esquerda) e prefeito Alexandre Kalil visitaram a BR-356, um dos pontos mais afetados pela chuva na cidade. Apesar da visita, como o local é de responsabilidade do estado ele não estará incluído na lista de intervenções para reconstrução a ser enviada pela PBH ao Ministério da Integração Nacional (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A PRESS)

O ministro resolveu ver de perto os estragos causados na capital mineira e aproveitou para visitar a BR-356, na altura do trevo do Bairro Belvedere, Centro-Sul de BH. Apesar da visita, o local não será contemplado no levantamento da prefeitura, pois a responsabilidade é de atribuição do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG), órgão vinculado ao governo de Minas. Barbalho explicou que a condição principal para que o ministério autorize o repasse dos recursos para reconstrução da cidade é o estabelecimento da relação entre as causas dos problemas. "Tem que estar vinculado à situação climática que trouxe os transtornos para o município", afirma o ministro.

A partir de agora, o secretário de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Josué Valadão, diz que a administração municipal está levantando, por meio de todas as nove regionais, todos os estragos que as chuvas trouxeram, para quantificar o tamanho dos danos e estimar os recursos necessários para as intervenções. "O fato é que o reconhecimento da situação de emergência já nos dá o direito de receber recursos federais", afirma.

Os estragos causados ou agravados pela chuva, aliados, em muitos casos, à infraestrutura deficiente, principalmente quanto à drenagem das águas pluviais, estão espalhados por diversos pontos da cidade. No Bairro Ribeiro de Abreu, por exemplo, a cheia do Ribeirão do Onça levou boa parte da Rua Antônio Ribeiro de Abreu, expondo diversos moradores ao risco de desmoronamento.

Entenda as características do decreto de emergência anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte

Objetivos 
» Dar agilidade a processos administrativos e operacionais destinados à recuperação dos danos provocados pela chuva
» Pôr em prontidão órgãos municipais para responder aos desastres, recuperar áreas afetadas e adotar medidas de controle de novas situações de risco na cidade
» Conseguir verbas federais para obras

Prioridades
» Fazer o tratamento do Córrego Cachoeirinha, margeado pela Avenida Bernardo Vasconcelos e que provoca inundações na própria via, com reflexos na Avenida Cristiano Machado
» Recuperar estruturas de engenharia de pequeno porte danificadas pela chuva
» Intensificar a operação tapa-buracos para fazer frente a danos ao asfalto
» Recapear vias públicas para as quais apenas a manutenção pontual não seja suficiente

Duração do decreto
» 180 dias

(Com informações de Gustavo Werneck)

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