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Estado de Minas

Entenda o decreto de emergência por causa das chuvas em Belo Horizonte

Com danos espalhados por toda a cidade e previsão de mais temporais até o fim da semana, decreto reconhece situação excepcional e município conta prejuízos para tentar verba federal


postado em 21/03/2018 06:00 / atualizado em 21/03/2018 08:13

Uma das situações de maior risco é a movimentação do muro de concreto que vem cedendo ao lado da BR-356, continuação da Avenida Nossa Senhora do Carmo(foto: Túlio Santos/EM/DA Press)
Uma das situações de maior risco é a movimentação do muro de concreto que vem cedendo ao lado da BR-356, continuação da Avenida Nossa Senhora do Carmo (foto: Túlio Santos/EM/DA Press)

Com a capital sob alerta de tempestade válido até o fim da semana e sofrendo os efeitos de um março especialmente chuvoso, a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu decretar situação de emergência para enfrentar danos que se espalham por toda a cidade. Depois de reunião com o prefeito Alexandre Kalil, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, informou que será elaborado um plano de trabalho com o estabelecimento de prioridades para, em duas semanas, ser enviado ao Ministério da Integração Nacional. “A palavra é reconstrução”, enfatizou Valadão, explicando que serão levantados todos os valores referentes aos danos para que o município tente recursos junto ao governo federal. “Não sabemos ainda quanto será necessário”, observou. Com a medida, BH tornou-se a 52ª cidade de Minas com decreto de emergência.

Entre as prioridades já definidas está a Avenida Bernardo de Vasconcelos, na Região Nordeste da capital, onde durante os últimos temporais houve transbordamento do Córrego Cachoeirinha. “A situação de emergência não significa que faremos as obras sem licitação. Pelo contrário, faremos tudo como deve ser”, afirmou Valadão. O secretário lembrou que as chuvas de março foram atípicas e superaram a média, tanto que, na sexta-feira, choveu 30 milímetros em apenas 10 minutos.

O último decreto de emergência na capital foi editado em 2016, na gestão do prefeito Marcio Lacerda, com vigência de 180 dias. A iniciativa decorreu das fortes chuvas de dezembro, com prejuízos espalhados por toda a cidade, e sucedeu a um temporal que inundou a Avenida Vilarinho e a uma ocorrência em que quatro meninas foram arrastadas pela enxurrada no Bairro Jardim Felicidade, na Região Norte da cidade. Uma delas morreu.  Desta vez, ainda estão frescas na memória da população as surpreendentes cenas durante o temporal da última sexta-feira: águas transformando as ruas e avenidas em rios, carros boiando e pessoas sendo socorridas sob ameaça de serem arrastadas pela correnteza.

Segundo Valadão, diante dos estragos recentes, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) trabalha em três frentes: áreas com risco de desabamento, a cargo da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), operação tapa-buracos, e drenagem nas bacias de córregos. No prazo de duas a três semanas, a prefeitura deve fazer licitação para obras em córregos da Pampulha, Avenida Cristiano Machado, Córrego do Marimbondo, em Venda Nova, e Bacia do Ribeirão Arrudas.

Com recursos próprios, a prefeitura deve fazer a operação tapa-buracos, que vai custar R$ 30 milhões, estruturas de pequeno porte (R$ 12 milhões) e recapeamento de vias públicas (R$ 40 milhões). Especificamente sobre o Córrego Cachoeirinha, para o qual serão pleiteados recursos federais, a intervenção é estimada em R$ 140 milhões. 

Em risco, moradores receberam ultimato para sair (foto: Túlio Santos/EM/DA Press)
Em risco, moradores receberam ultimato para sair (foto: Túlio Santos/EM/DA Press)


CORTINA
Em vários pontos de Belo Horizonte são visíveis os estragos causados ou agravados pela chuva, aliados, em muitos casos, à infraestrutura deficiente, principalmente quanto à drenagem das águas pluviais. Um dos mais dramáticos está na rodovia BR-356, continuação da Avenida Nossa Senhora do Carmo, entre os bairros Belvedere e Santa Lúcia, no sentido Rio de Janeiro. Com meia pista interditada, o perigo está no paredão de concreto, chamado de cortina atirantada, sob o qual há 34 imóveis irregulares sob risco. Valadão explicou ontem que o caso está em trecho sob gestão do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG), e esclareceu se os moradores não saírem em 48 horas, contadas a partir de ontem, por determinação judicial, “serão retirados à força”.

Em nota, o DEER/MG informa “que está com todos os equipamentos, materiais e pessoal no local, necessários para iniciar a recuperação emergencial do painel crítico da cortina atirantada; e aguarda, apenas, o cumprimento da decisão judicial que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a remover as pessoas e a demolir os imóveis na base do muro de contenção”.

Não muito distante dali, no Bairro Santa Lúcia, uma cratera aberta no sábado engoliu parte da Rua Eclipse, interditando completamente a via. Na primeira vistoria, a Defesa Civil informou que o buraco tinha três metros de profundidade e quatro de diâmetro. O abalo do solo também causou trincas no muro de uma casa próxima. Ontem, outra cratera se abriu ao lado do Viaduto Santa Tereza, no Centro, onde em dezembro erosão semelhante havia mobilizado operários e provocado interdição no trânsito.

 

 

Alerta e prontidão


Entenda as características do decreto de emergência anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte

Objetivos
» Dar agilidade a processos administrativos e operacionais destinados à recuperação dos danos provocados pela chuva
» Pôr em prontidão órgãos municipais para responder aos desastres, recuperar áreas afetadas e adotar medidas de controle de novas situações de risco na cidade
» Conseguir verbas federais para obras

Prioridades
» Fazer o tratamento do Córrego Cachoeirinha, margeado pela Avenida Bernardo Vasconcelos e que provoca inundações na própria via, com reflexos na Avenida Cristiano Machado
» Recuperar estruturas de engenharia de pequeno porte danificadas pela chuva
» Intensificar a operação tapa-buracos para fazer frente a danos ao asfalto
» Recapear vias públicas para as quais apenas a manutenção pontual não seja suficiente

Valores estimados
» R$ 82 milhões em recursos do município
» R$ 140 milhões a serem pleiteados junto à União para recuperação do Córrego Cachoeirinha

Duração do decreto
» 180 dias

 

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